| materia |
289/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO JATAÍ. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO DA BARRIGUDA, SITUADA DENTRO DO P.A. BOA UNIÃO. |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA ESTRUTURA DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
483/2024 |
2024-08-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO LATERAL DA RUA DA PEDRA NO BAIRRO AMARAL, DESDE O CRUZAMENTO DA RUA URSULINO BROCHADO ATÉ A ÁREA DE RECREAÇÃO (PIER) DA PEDRA DO URUBU, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA O ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E AOS PASSEIOS DE BARCOS NO RIO PRETO. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA SÉRGIO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, AÇÕES E GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT -, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA BR-251, NA SUBIDA DA SERRA, EM DIREÇÃO A BRASÍLIA. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES Nº 2313, EM FRENTE A EMPRESA TOLDOS UNAÍ NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| norma |
5334/2024 |
2024-08-15 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5335/2024 |
2024-08-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. |
1 |
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| norma |
5332/2024 |
2024-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.325, de 6 de agosto de 2024, que “Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima”. |
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| norma |
5333/2024 |
2024-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.107, DE 25 DE MARÇO DE 2003, “QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E SOBRESTAMENTO, POR 90 DIAS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2024. |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5329/2024 |
2024-08-08 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
5330/2024 |
2024-08-08 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
5331/2024 |
2024-08-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA FRANCISCA DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MARCIANO PINTO, BAIRRO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
476/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 9 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA. |
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| materia |
477/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 45 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO. |
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| materia |
478/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 14 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO. |
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| materia |
479/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 16 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA. |
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| materia |
480/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 18 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA. |
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| materia |
481/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 17 À LEI N.º 3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA. |
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| materia |
482/2024 |
2024-08-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 57 À LEI N.º 3.763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAFEL DE PAULO. |
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| norma |
5327/2024 |
2024-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
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| norma |
5328/2024 |
2024-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre constituição de Comissão Processante e dá outras providências. |
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| norma |
5325/2024 |
2024-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima. |
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| norma |
5326/2024 |
2024-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros. |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TORRES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
468/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 13/2024. |
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| materia |
469/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2024. |
1 |
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| materia |
470/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 17/2024. |
1 |
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| materia |
471/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 6/2024. |
1 |
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| materia |
472/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 146/2023. |
1 |
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| norma |
5319/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5320/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5321/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5322/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5323/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5324/2024 |
2024-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-02 |
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar |
PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA VEREADORA NAIR DAYANA (PSDB). |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FAGUIA GUIMARÃES PEREIRA ALVES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2024. |
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