| materia |
277/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ ATENDER AO NÚMERO SUFICIENTE PARA TODA A REDE DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.309. |
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| norma |
3796/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção de Crueldade contra os Animais Domésticos. |
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| norma |
3797/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Institui o Projeto Maria da Penha Vai à Escola, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA POPULARMENTE CONHECIDO COMO (ZEZITO), PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2024. |
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| norma |
5317/2024 |
2024-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
5318/2024 |
2024-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cristiane de Andrade Medeiros para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5316/2024 |
2024-07-23 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Cássio Frutuoso da Silva do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5315/2024 |
2024-07-22 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.306, de 24 de junho de 2024, que “nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência”. |
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| norma |
5314/2024 |
2024-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva. |
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| norma |
5313/2024 |
2024-07-11 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| norma |
5311/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
5312/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Lota a servidora Adilene Martins de Sousa no Serviço de Contabilidade e Tesouraria e a designa para a função de confiança de Chefe deste serviço. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TONY COUTO. |
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| materia |
272/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
273/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MENDES DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELOISA APARECIDA TEODORO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
461/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º Nº 25, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO. |
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| materia |
462/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 21 AO PROJETO DE LEI 40/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILTON ANDRADE. |
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| materia |
463/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 35 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO. |
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| materia |
464/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 28 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
465/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 27 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
466/2024 |
2024-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 24 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA. |
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| norma |
3793/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA o ingresso e permanência em local que menciona, portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no Município de Unaí. |
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| norma |
3794/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Institui a Política Municipal contra o Etarismo. |
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| norma |
3795/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA, DONNA NINNA MODA PLUS SIZE, DESDE 2017, PELA EXCELÊNCIA EM SEU RAMO DE ATUAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ABREU TREINAMENTOS LTDA, PELOS SEUS 05 (CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESPECIALIZADOS, INSTRUTORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EXAMINADORES DE TRÂNSITO EM UNAÍ. |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA VIA DE ACESSO DA 2ª PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA PARA O BAIRRO RIVIERA, EM NOSSA CIDADE: I – A PREFEITURA ASSUMIU AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO A 2ª PONTE SOBRE O SANTA RITA? II – QUANDO SERÁ ENTREGUE À POPULAÇÃO ESSA NOVA VIA DE ACESSO AO RIVIERA PARK? III – CASO O MUNICÍPIO VENHA A PARTICIPAR DA OBRA, ISSO AFETARÁ A GARANTIA PREVISTA EM CONTRATO REFERENTE A LICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL? |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DA PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
270/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA E DONA DEZINHA, ESPECIFICAMENTE AQUELA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
271/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA QUE NÃO DISPÕEM DE ESCRITURA PÚBLICA. |
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| norma |
5308/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Élcio Luiz de Queiroz. |
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| norma |
5309/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
5310/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar de solenidade que menciona. |
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| sessao |
3 |
2024-06-27 |
Reunião Solene |
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| sessao |
5 |
2024-06-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA MATA VELHA, QUE DÁ ACESSO A USINA PCH MATA VELHA. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR UM NÚMERO MAIOR DE MONITORES QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, DEVIDO A GRANDE DEMANDA. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LIXEIRA GRANDE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 1.150, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DOS ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE TREVO DO PNEU SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, NA REGIÃO DA COMUNIDADE TREVO DO TATU. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE TREVO DO TATU, SITIO RECREIO MINEIRÃO, SETOR DE CHÁCARA RECANTO DO SOSSEGO E ALTO PARAÍSO, NA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ. |
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| norma |
3789/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí. |
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| norma |
3790/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a transposição de recursos para o orçamento vigente. |
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| norma |
3791/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Rotary Club. |
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| norma |
3792/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIFICAMENTE ÀQUELAS SITUADAS NA SERRA, QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREROS, NA COMUNIDADE BARREROS, REGIÃO DAS LAGES. |
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| norma |
5307/2024 |
2024-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMADEU PINA VASCONCELOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. |
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