| materia |
315/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
492/2024 |
2024-09-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3803/2024 |
2024-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre o incentivo à aprendizagem e prática do paradesporto no Município de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZABETE MARTINS DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| norma |
5342/2024 |
2024-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5343/2024 |
2024-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5344/2024 |
2024-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5345/2024 |
2024-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para adequação das atividades da Câmara Municipal de Unaí às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da “Lei Geral de Proteção de Dados”. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO SOUSA GONÇALVES PRIMO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOBIM, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE: I – A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES TEM DIRETOR ATUANTE NESSE MOMENTO? II – CASO NÃO TENHA DIRETOR, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER UM DIRETOR NA ESCOLA? III – DESDE QUANDO A ESCOLA ESTÁ SEM DIRETOR? |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DO PSF BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA GROTA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ADALARDO MATIAS ROSA Nº 168, BAIRRO SAGARANA - ANTIGA RUA G, EM NOSSA CIDADE: I – O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA CONTER O AVANÇO DA GROTA JUNTO ÀS RESIDÊNCIAS? II – EXISTE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO AFETADAS COM O AVANÇO DA GROTA? |
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| norma |
3801/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
Proíbe as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no Município de Unaí (MG), diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, de realizar as atividades que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3802/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO TEODORO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| norma |
5341/2024 |
2024-09-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| materia |
302/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE: I – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEM CIÊNCIA DE TODAS AS VEZES QUE A ESCOLA LIBERA OS ALUNOS POR AUSÊNCIA DE PROFESSOR? II – SEMPRE QUE OS ALUNOS SÃO LIBERADOS POR AUSÊNCIA DE PROFESSORES, AS AULAS SÃO REPOSTAS? |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, EM TODAS AS RUAS DO POVOADO DE CHAPADINHA, SITUADO NESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3800/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para as pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
299/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA DO ENGENHEIRO N° 98, BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
300/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
301/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS DUAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR – R6A) INSTALADAS PRÓXIMAS À VILA DO GOL – FUTEBOL SOCIETY – ESCOLINHA DE FUTEBOL E VALORES, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| norma |
3799/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.310, de 2 de abril de 1991, que “reconhece de utilidade pública a Liga Esportiva Unaiense e dá outras providências”. |
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| norma |
5340/2024 |
2024-09-04 |
Portaria do Legislativo |
Designa a senhorita Maria Eduarda Costa Sousa para representar a Câmara Municipal de Unaí no projeto que menciona. |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DESCARTADO IRREGULARMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO Nº 1341 NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
487/2024 |
2024-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 30 À LEI N.º 3.764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA. |
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| materia |
488/2024 |
2024-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 31 À LEI N.º 3.764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEI DO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
489/2024 |
2024-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 3 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ. |
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| materia |
490/2024 |
2024-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3764/2024,DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA. |
1 |
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| materia |
491/2024 |
2024-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 19 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO. |
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| norma |
3798/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
Institui o Programa de Capacitação de Profissionais para Identificação de Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e Exploração Sexual Infantil no Município de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGES 2, SITUADA NA REGIÃO DA FAZENDA LAGES. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LUA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA. |
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| materia |
473/2024 |
2024-08-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C ESQUINA COM A RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| norma |
5337/2024 |
2024-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para elaboração do Plano de Contratação Anual – PCA – dos exercícios de 2024 e 2025. |
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| norma |
5338/2024 |
2024-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5339/2024 |
2024-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede o pagamento de diferença salarial em favor do servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, AÇÕES E GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER -, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA LMG 628 KM 71, PRÓXIMO À ENTRADA DO PA CANABRAVA, SENTIDO POSTO QUEBA. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATÓDEA, EM FRENTE À CASA DE N° 259, RUA NA QUAL DÁ ACESSO A MARGINAL DA BR251, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE DE PAULA MOREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2024. |
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| norma |
5336/2024 |
2024-08-26 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Unaí relativamente ao pleito eleitoral do ano de 2024. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DILSON RODRIGUES BARBOSA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
485/2024 |
2024-08-22 |
Mensagem |
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024. |
1 |
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