| materia |
66/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
498/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
499/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
500/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
505/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
507/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
508/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
509/2024 |
2024-10-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H EM GARAPUAVA EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NAQUELE DISTRITO. |
1 |
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| norma |
5352/2024 |
2024-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa os servidores Rafael Martins de Souza e Edson da Silva Ferrão para atuarem como gestor e fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
1 |
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| norma |
5353/2024 |
2024-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Claudiane Alves de Melo para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA DE CAMPOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
3804/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5351/2024 |
2024-09-27 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Alan Junior de Almeida do cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO POSTE INSTALADO ERRONEAMENTE NA RUA ARI LACERDA, BAIRRO NOVO HORIZONTE Nº 496, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
318/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO LATERAL DA RUA DA ANTÔNIO GONÇALVES E A REDUÇÃO DA CALÇADA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TRÊS ATÉ A RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
493/2024 |
2024-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
495/2024 |
2024-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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|
| materia |
496/2024 |
2024-09-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5347/2024 |
2024-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para atuar como fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
1 |
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| norma |
5348/2024 |
2024-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| norma |
5349/2024 |
2024-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Antunes Guiotti da Silva. |
1 |
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| norma |
5350/2024 |
2024-09-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA REGINA MARIA ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
494/2024 |
2024-09-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
497/2024 |
2024-09-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5346/2024 |
2024-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA BREJINHO:
I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE?
II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE? |
1 |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA VAZANTE:
I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE?
II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE? |
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extracted
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| materia |
312/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA CURRAL DO FOGO:
I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE?
II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE? |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA FLORESTAM FERNANDES:
I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE?
II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE? |
1 |
extracted
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| materia |
314/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DO LARANJAL, SITUADA NA REGIÃO DO P.A. BOA UNIÃO. |
1 |
extracted
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