| norma |
597/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Hugo Cordeiro de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM GABRIELLY LORRANY GONÇALVES PEREIRA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA MIRIM EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENGRANDECENDO A NOSSA CULTURA MUSICAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DOTADA COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: PEDAGÓGICO, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NEUROLOGISTA E EDUCADOR FÍSICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3808/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3809/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3810/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3811/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3812/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3813/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3814/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3815/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3816/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3817/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3818/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3819/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5359/2024 |
2024-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5360/2024 |
2024-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes. |
1 |
extracted
|
| norma |
5361/2024 |
2024-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5362/2024 |
2024-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Zain El Abdine Sammour. |
1 |
extracted
|
| norma |
53482/2024 |
2024-10-22 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.20.025348-2/000 |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO DE CASTRO BORGES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA EVA GARCIA DE ABADIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5358/2024 |
2024-10-21 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2024 |
2024-10-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2024 |
2024-10-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº ... PROTOCOLO Nº 000403 2/2. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-10-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO RIBEIRO NASCIMENTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTOR, DESDE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA O ESPAÇO MEMORIAL E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DJALMA TORRES ESQUINA COM A RUA LEVINDO TORRES, BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3806/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal – SIM/POV no Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3807/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
Altera a Lei n.° 3.477, de 2 de junho de 2022, que “dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5357/2024 |
2024-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.355, de 9 de outubro de 2024, que “declara aposentada a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 2 (DUAS) MACAS HOSPITALARES DE RODINHAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO P.A. JIBOIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2024 |
2024-10-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 52/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3805/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a exposição da Bandeira Nacional nas escolas da rede municipal de ensino de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O MANILHMENTO E O ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DA ESTAÇÃO DA CEMIG, SENTIDO TAQUARIL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM MATA-BURRO NA ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DA ESTAÇÃO DA CEMIG, SENTIDO TAQUARIL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5354/2024 |
2024-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Altera o Anexos II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5355/2024 |
2024-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentada a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5356/2024 |
2024-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Thiago Philip de Carvalho Cordeiro para o cargo efetivo de Analista de Atividades da Secretaria I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRASPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|