| materia |
447/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 7 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES. |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 6 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES. |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA. |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 4 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PETRÔNIO NEGO ROCHA E CLEBER CANOA. |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 3 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ. |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 1 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA. |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDMIX SILVA E DORINHA MELGAÇO. |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 10 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES. |
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| materia |
455/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIÁCONO GÊ E NAIR DAYANA. |
1 |
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| materia |
456/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 53 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUGÊNIO FERREIRA E VALDMIX SILVA. |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 48 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, CLEBER CANOA E EUGÊNIO FERREIRA. |
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| materia |
458/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 58 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA. |
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| norma |
3780/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do imóvel que especifica à Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas e dá outras providências. |
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| norma |
3781/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3782/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Desafeta e afeta parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3783/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” e da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev e dá outras providências”. |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS PRÓXIMO AO PA BREJÃO, BEM COMO NOS EIXOS, DAS PORTEIRAS PARA DENTRO. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 551, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO CHARRUA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO CIPÓ. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 29/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO. |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 4/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO. |
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| materia |
443/2024 |
2024-06-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 3/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO. |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À NIVALDA F. DE O MEDEIROS - ME. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO – PMIAM –, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ANCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ES TADUAL N.° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA. |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LINDALVA DE BRITO E SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. |
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| norma |
3777/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Rural. |
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| norma |
3778/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças e dá outra providência. |
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| norma |
3779/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Silvio Caetano Vasconcelos. |
1 |
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| norma |
5292/2024 |
2024-06-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PARA QUE SE MANTENHA A DESTINAÇÃO SOCIAL DA ÁREA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL (E ADJACÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAL FINALIDADE) DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA; (2) SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA SITUAÇÃO EM TELA, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO COLHIDA POR ESTA CASA, PARA QUE, JULGANDO NECESSÁRIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE NA RUA MARÍLIA MARTINS Nº 293, BAIRRO PRIMAVERA 5. |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NA RUA MARROCOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 19 E 52, NO BAIRRO PRIMAVERA 5. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024. |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024. |
0 |
no document
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| materia |
231/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA SATURNO, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROFESSOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALDEIA E A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ÁGUA NA TORNEIRA” E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO P.A TEXANA. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO PARQUE INFANTIL DANIFICADO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE MATERIAIS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOS SANTOS PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR “BARRÃO”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM MAURO SERAFIM CRUZEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EVANI MARTINS LARA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. |
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