| norma |
5284/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-17 |
Petição |
DENUNCIA POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITÁTORIO. |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORISVALDO SPIRANDELI JÚNIOR, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A COMPRA DE UM MINI TRATOR DIRIGÍVEL CORTADOR DE GRAMA COM RECOLHEDOR, PARA UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM KELLE APARECIDA FRANCO MACIEL, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADOAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS JUNTO ÀS JANELAS DAS SALAS NA CRECHE BOM JESUS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CURVA DO RIO. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (PODA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO), BEM COMO A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NO BAIRRO CURVA DO RIO. |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ÁGUA NA TORNEIRA”, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA COMUNIDADE LAPA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JAMIR JOSÉ DE OLIVEIRA (JAMIR DO BAR), PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024. |
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| norma |
3767/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia, no âmbito do Município de Unaí. |
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| norma |
3768/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Cria o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes que especifica da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3769/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Marcha Contra as Drogas. |
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| norma |
5278/2024 |
2024-05-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5279/2024 |
2024-05-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio-funeral à Maria Conceição Silvério. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO, COM ÊNFASE NA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA DA PASSARELA DE CICLISTAS E PEDESTRES NA BR MG 188, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIAS, SENTIDO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MENDES FERREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER A OCUPAÇÃO IRREGULAR INSTALADA NO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NA SAÍDA DO DISTRITO (SENTIDO CABECEIRA GRANDE), BEM COMO A DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E A RETIRADA DE TODAS AS ESTRUTURAS ALI INSTALADAS, INCLUINDO CERCAS E OUTROS, POR TRATAR-SE DE ÁREA PÚBLICA. |
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| materia |
435/2024 |
2024-05-10 |
Mensagem |
COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 6/2023. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.310 DE 2 DE ABRIL DE 1991, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA UNAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5277/2024 |
2024-05-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VICENTINA BUENO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA? |
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| norma |
3763/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3764/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3765/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3766/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Regulamenta a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd – no Município de Unaí (MG) e institui o Programa como política pública de prevenção às drogas e à violência. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA – SICOOB - EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE INÍCIO DE ATIVIDADES EM UNAÍ E SE EXPANDINDO PARA VÁRIAS OUTRAS CIDADES, A REALIZAR EM DATA A SER AGENDADA NO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM, EM DATA A SER AGENDADA COM A DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE “ESCOLA” E OUTROS INDICATIVOS EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA MOREIRA, SITUADA NO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA MOREIRA, SITUADA NO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA DAS OLARIAS, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5274/2024 |
2024-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.211, de 27 de dezembro de 2023, que “constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades quanto às progressões, promoções, ajustes e enquadramentos nas carreiras dos servidores do Poder Executivo Municipal que especifica”. |
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| norma |
5275/2024 |
2024-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências |
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| norma |
5276/2024 |
2024-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RUTH CAETANO RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLEITON FERREIRA BATISTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2024. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ROCHA PAIVA POÇOS ARTESIANOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. |
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