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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-05-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA GARDEN PERFUMARIA LTDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO YES COSMETICS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS DE QUALIDADE, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A DEMANDA DA COMUNIDADE, SE HÁ DÉFICIT DE VAGAS E QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS HOJE, NA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM TORNO DA PRAÇA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, NA REGIÃO DA LAPA. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMISSÕES DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), A QUAL REFERE A LEI Nº 3.511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI E REGULAMENTA SUA CONFECÇÃO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUÍZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL MARIA TORRES GONSALVES, DESDE SUA CRIAÇÃO EM 3 DE JULHO DE 2008. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM BANCO SICOOB NOROESTE EM RAZÃO DOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ E O NOROESTE MINEIRO. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM EM RAZÃO DOS 10 ANOS DO CAMPUS UNAÍ. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERCINA PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 181/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE GONÇALVES DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE MAIO DE 2024. 1 extracted
materia 434/2024 2024-05-02 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 4 2024-05-02 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 44/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 178/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO DE JESUS DA SILVA SOUTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MANICA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
norma 3762/2024 2024-04-29 Lei Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como pela analgesia, mesmo escolhido o parto normal, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-04-25 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEONARDO BOTELHO DA COSTA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO, DESDE O ANO DE 2.000, COMO MÚSICO ENRIQUECENDO A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI. 1 extracted
materia 177/2024 2024-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS REIS, SITUADA NO BAIRRO SAGARANA, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 432/2024 2024-04-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 433/2024 2024-04-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 176/2024 2024-04-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA INTERGERACIONAL (AO AR LIVRE), NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA DONA NINA E A RUA ADÉLIO ALVES NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 172/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM REALIZAÇÃO EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DISCUTIR E DE COIBIR QUE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SAAE) LANCE OS EFLUENTES DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DA E.T.A PRÓXIMO À CACHOEIRA DO RIO PRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, LOCALIZADA NA RUA DAS OLARIAS. 1 extracted
materia 173/2024 2024-04-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS, POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO, NA REDE DE ENSINO. 1 extracted
materia 174/2024 2024-04-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURA DO LOTE ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA. 1 extracted
materia 175/2024 2024-04-23 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO PACHECO E ARTHUR LIRA, PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, MANIFESTANDO APOIO À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378, DE 21/03/2024, ONDE É VEDADO AO MÉDICO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ASSISTOLIA FETAL, ATO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO, PREVIAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI, OU SEJA, FETO ORIUNDO DE ESTUPRO, QUANDO HOUVER PROBABILIDADE DE SOBREVIDA DO FETO EM IDADE GESTACIONAL ACIMA DE 22 SEMANAS. 1 extracted
norma 5273/2024 2024-04-23 Portaria do Legislativo Designa representantes da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participarem de cerimônia que menciona. 1 extracted
materia 169/2024 2024-04-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÃO SILVÉRIO FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 170/2024 2024-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (PODA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO) NA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFORNIA. 1 extracted
materia 171/2024 2024-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 197, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
norma 5271/2024 2024-04-22 Portaria do Legislativo Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG), em virtude do falecimento do servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 5272/2024 2024-04-22 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da função que menciona. 1 extracted
sessao 12 2024-04-22 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 168/2024 2024-04-19 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO AGRESCITE DA SILVA DIAS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 430/2024 2024-04-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 431/2024 2024-04-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA SILVIO CAETANO VASCONCELOS. 1 extracted
materia 167/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO RIO, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. 1 extracted
materia 429/2024 2024-04-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-17 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA FOCO VEÍCULOS LTDA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AO LONGO DOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO COMO EMPRESA VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-17 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CISCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OFERECENDO MATERIAIS DE QUALIDADE AOS NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 157/2024 2024-04-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 158/2024 2024-04-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, VISANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 159/2024 2024-04-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS DA SILVA DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted