| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA GARDEN PERFUMARIA LTDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO YES COSMETICS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS DE QUALIDADE, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A DEMANDA DA COMUNIDADE, SE HÁ DÉFICIT DE VAGAS E QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS HOJE, NA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |
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183/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM TORNO DA PRAÇA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, NA REGIÃO DA LAPA. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMISSÕES DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), A QUAL REFERE A LEI Nº 3.511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI E REGULAMENTA SUA CONFECÇÃO PELO MUNICÍPIO. |
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17/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUÍZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL MARIA TORRES GONSALVES, DESDE SUA CRIAÇÃO EM 3 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM BANCO SICOOB NOROESTE EM RAZÃO DOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ E O NOROESTE MINEIRO. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM EM RAZÃO DOS 10 ANOS DO CAMPUS UNAÍ. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERCINA PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE GONÇALVES DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
434/2024 |
2024-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO DE JESUS DA SILVA SOUTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MANICA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| norma |
3762/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como pela analgesia, mesmo escolhido o parto normal, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEONARDO BOTELHO DA COSTA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO, DESDE O ANO DE 2.000, COMO MÚSICO ENRIQUECENDO A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS REIS, SITUADA NO BAIRRO SAGARANA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
433/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA INTERGERACIONAL (AO AR LIVRE), NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA DONA NINA E A RUA ADÉLIO ALVES NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM REALIZAÇÃO EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DISCUTIR E DE COIBIR QUE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SAAE) LANCE OS EFLUENTES DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DA E.T.A PRÓXIMO À CACHOEIRA DO RIO PRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, LOCALIZADA NA RUA DAS OLARIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS, POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO, NA REDE DE ENSINO. |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURA DO LOTE ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO PACHECO E ARTHUR LIRA, PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, MANIFESTANDO APOIO À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378, DE 21/03/2024, ONDE É VEDADO AO MÉDICO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ASSISTOLIA FETAL, ATO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO, PREVIAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI, OU SEJA, FETO ORIUNDO DE ESTUPRO, QUANDO HOUVER PROBABILIDADE DE SOBREVIDA DO FETO EM IDADE GESTACIONAL ACIMA DE 22 SEMANAS. |
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| norma |
5273/2024 |
2024-04-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa representantes da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participarem de cerimônia que menciona. |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÃO SILVÉRIO FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (PODA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO) NA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFORNIA. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 197, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
5271/2024 |
2024-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG), em virtude do falecimento do servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
5272/2024 |
2024-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da função que menciona. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO AGRESCITE DA SILVA DIAS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
431/2024 |
2024-04-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA SILVIO CAETANO VASCONCELOS. |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO RIO, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| materia |
429/2024 |
2024-04-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA FOCO VEÍCULOS LTDA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AO LONGO DOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO COMO EMPRESA VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CISCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OFERECENDO MATERIAIS DE QUALIDADE AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, VISANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS DA SILVA DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. |
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