| materia |
136/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONILDA CHAVES PESSOA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAU BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 226, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº. 20/2024, PROTOCOLIZADO SOB O ID. 31.579 NO DIA 21/02/2024. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DE TERRA (SAÍDA) DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TENDAS (COBERTURAS) E CADEIRAS (LONGARINAS) NA UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, SITUADA NA RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO ESQUINA COM A RUA DA SERRA. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPOSTA POR MÉDICO, TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, PARA ATENDER 1(UMA) VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA FOSSA SÉPTICA E A TROCA DA TAMPA DE FECHAMENTO, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE DRONES DOTADOS DE DISPOSITIVOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS E LARVICIDAS BIOLÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM LOCAIS COM CRIADOUROS COM DIFÍCIL ACESSO, VISANDO COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS DE REPARO, TAIS COMO: LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE 1(UMA) ROÇADEIRA E 1(UM) PULVERIZADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EQUIPADA DE APARELHOS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO AOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THIAGO ARAÚJO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE O ANO DE 2014. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A OMNI SOLUÇÕES FINANCEIRAS PELOS 19 ANOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM AMARAL DE CAMPOS EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO SACO GRANDE, OCORRIDA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA A GESTÃO 2024/2025, VENCENDO A DISPUTA COM AS OUTRAS CHAPAS CONCORRENTES. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES NETO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO VASCONCELOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
3755/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Unaí. |
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| norma |
3756/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Institui o Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
5264/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Lota a servidora Silvana Gonçalves de Almeida na Secretaria da Escola do Legislativo e a designa para a função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
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| norma |
5265/2024 |
2024-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
3754/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Aumenta em 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) o vencimento dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ÉRICA SANTANA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2009, COMO CERIMONIALISTA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PELA EXCELÊNCIA DO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, DESDE 2018, DEFENDENDO OS INTERESSES COLETIVOS DOS MORADORES E BUSCANDO MELHORIAS PARA A COMUNIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “DESAFETA, AFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO VEÍCULO FUMACÊ NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, OBJETIVANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL, PODA, CAPINA, REMOÇÃO SEMANAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NAS MARGENS DA GROTA SITUADA NO TÉRMINO DA RUA QUILOMBO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A PODA OU A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ VIEIRA MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA GLÓRIA MOREIRA, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 507 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS. |
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| norma |
5263/2024 |
2024-03-27 |
Portaria do Legislativo |
Designa os servidores Gilcimar Nunes Barbosa e Daniel Salgado Costa para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
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2024-03-27 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO TADEU LOBO VELOSO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM CARLA ALVES DA MATA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA CRIANÇA MARIA ISABEL RODRIGUES GUALBERTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT E § 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.745/2024. |
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| norma |
5260/2024 |
2024-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5261/2024 |
2024-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5262/2024 |
2024-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Juliana Bergman Silva. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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