| materia |
110/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE AOS PACIENTES. |
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| materia |
426/2024 |
2024-03-22 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 122/2023. |
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| materia |
427/2024 |
2024-03-22 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023. |
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| norma |
3752/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Aumenta número de vagas de cargos que especifica e altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3753/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, na modalidade compra e venda, o imóvel que especifica, em favor de Marlete Cordeiro de Brito. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDIGAR PEREIRA DOS SANTOS EM RAZÃO DO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO LONGO DOS 35 ANOS, SERVINDO OS MUNÍCIPES COM PRESTEZA E CORDIALIDADE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALCIVANDO EUSTAQUIO CORREA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DOS ANOS, DE FORMA INCANSÁVEL, LEVANDO DIGNIDADE AOS MAIS NECESSITADOS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM, VARRIÇÃO, RASTELAÇÃO, PODA E CAPINA), BEM COMO A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O NIVELAMENTO E A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA, E O RESPECTIVO ENCASCALHAMENTO, DE UMA ESTRADA NA COMUNIDADE TEXANA, MAIS ESPECIFICAMENTE APÓS A PONTE QUE FOI RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA REGIÃO. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE TEXANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR – SEPULTADOR PARA A REALIZAÇÃO DE FAXINA, HIGIENIZAÇÃO E SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AÇÃO TAPA-BURACOS, BEM COMO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NA RUA BENEDITA FÉLIX BARBOSA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LÍGIA VERSIANI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 626 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA, CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS E A DEDETIZAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA LÍGIA VERSIANI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 626 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE RURALMINAS, INCLUSIVE COM A ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE E UM MELHOR ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE NIVELADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A FLORESTAN FERNANDES. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE BUSCAR MEDIDAS QUE POSSAM GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNAÍ. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA CALÇADA NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, S/Nº NO BAIRRO JACILÂNDIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA E TRANSPORTES RURAIS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 69, CENTRO. |
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| norma |
3749/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Pedro Claudino da Silva. |
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| norma |
3750/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Profissional dos Contabilistas do Noroeste de Minas Gerais – APCN. |
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| norma |
3751/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Institui ação de conscientização “Esta vaga não é sua – nem por um minuto” a respeito de vagas de estacionamento para veículos de pessoas com deficiência e idosos no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
5258/2024 |
2024-03-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-03-21 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| sessao |
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2024-03-21 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DO PROJETO DE LEI N.º 1/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
425/2024 |
2024-03-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5251/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Antunes Guiotti da Silva. |
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| norma |
5252/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5253/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
5254/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| norma |
5256/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Juliana Bergman Silva. |
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| norma |
5257/2024 |
2024-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 251 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM ATÉ A ENTRADA DAS CHÁCARAS COLINA COM ACESSO AO BAIRRO RIVIERA PARK NO PERÍMETRO URBANO DE UNAÍ, VISANDO A CIRCULAÇÃO SEGURA DE CICLISTAS E PEDESTRES PELO LOCAL. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$70.000,00(SETENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA FORRAGEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A BOA UNIÃO. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILMAR ALVES DE CAMARGOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DANIELY PEREIRA LUNA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ONÍCIA DE FREITAS COELHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
3748/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
5250/2024 |
2024-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Valquíria Xavier Rodrigues Pires para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ÉDER DE JESUS PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO BAIRRO RIVIERA PARK E NO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS – CEPASA – COM O PROJETO DE CAPOEIRA “TROCA DO LOBO”, DESDE O ANO DE 2018. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA TROPA RAPHAXÉ, FORMADA EM 2023, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO, DESDE 2023, NO CENÁRIO CULTURAL DA REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NA NOSSA QUERIDA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADO JOÃO NARCISO, EM FRENTE AO N.º 1.270, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES, NO SENTIDO DE REFORMAR A SEDE DA 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL/28º BPM, SITUADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO CENTRO EDUCACIONAL BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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