br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2024 2024-03-05 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE ENERGIA, NA ZONA RURAL E URBANA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DE CALÇADAS, PINTURAS DE RUA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EXCLUSIVA PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, Nº 33, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA BENEDITO OSORIO, BAIRRO IÚNA. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA E CAPINA NOS LOTES E CALÇADAS DAS RUAS ALVORADA E ALAMEDAS CANABRAVA, NO BAIRRO PRIMAVERA 5. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO COM TELA DE ALAMBRADO NO TERRENO ONDE SÃO DEPOSITADOS OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, E A RECOLHIMENTO SEMANAL COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DA GROTA SITUADA NO FUNDO DA RUA URUGUAI, BAIRRO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSIR ANTÔNIO ZANCANARO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM GABRIELA MELGAÇO DE ABREU, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted
norma 5246/2024 2024-03-04 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Murilo Gaspar Leite de Fatima do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5247/2024 2024-03-04 Portaria do Legislativo Nomeia Matheus Marques Rosario Mota para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 41/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA REZENDE SANTANA E DA RUA RIO JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AMARAL, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA LATERAL DA RUA ALAMEDA TODOS SANTOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, DO SEU INÍCIO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU BRASIL ATÉ O FINAL NA ENTRADA DE ACESSO AO SETOR DE MANSÕES SUL. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE JOSÉ DA SILVA, SITUADO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ ALCEBÍADES PAULINO, NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALCEBÍADES PAULINO, NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO N°20, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRUNO ROMANO ALVES DOS SANTOS PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO JIU JITSU, EM ESPECIAL PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO ABU DHABI JIU JITSU PRO 2023 GI E NO GI. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO VEÍCULO FUMACÊ NO DISTRITO DE GARAPUAVA, OBJETIVANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DO IMÓVEL PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
norma 5245/2024 2024-02-29 Portaria do Legislativo Reconhece justa causa para devolução de prazos dos processos que especifica; altera a Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária IINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA DO QUÍMICO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 294, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES PREVENTIVAS QUE REDUZAM OS RISCOS DE QUEDAS DE ÁRVORES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA ALDEIA, AO LADO DO IMÓVEL DE N° 1.062, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA DR. DIVAL LUCAS, AO LADO DO IMÓVEL DE N° 35, NO BAIRRO IUNA. 1 extracted
norma 5244/2024 2024-02-28 Portaria do Legislativo Altera a Portaria n.º 5.235, de 9 de fevereiro de 2024, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE TRANSFUSÃO DE SANGUE. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, EM FRETE AO NÚMERO 404 E NA RUA TRINDADE EM FRENTE AO NÚMERO 384, AMBAS NO BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ENOQUE CAETANO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR ADELSON MARTINS BURIL, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 92604/2024 2024-02-25 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.289260-4/000 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (CONFORME MODELO ANEXO) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-23 Requerimento SOLICITA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E AOS COLEGAS VEREADORES O APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE PROPÕE UMA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ - AMAA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5243/2024 2024-02-23 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DA MOTOPODA, UTILIZADO EM PODAS DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS SARJETAS AO LONGO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted