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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5227/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 5228/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 5229/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 5230/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 5231/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 5232/2024 2024-02-05 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 415/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 124/2023. 1 extracted
materia 416/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023. 1 extracted
materia 417/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023. 1 extracted
materia 418/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023. 1 extracted
materia 419/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023. 1 extracted
materia 420/2024 2024-02-02 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2023. 1 extracted
sessao 1 2024-02-02 Reunião Solene — 2 extracted
norma 3734/2024 2024-02-01 Lei Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2024 2024-02-01 Lei Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular. 1 extracted
norma 3736/2024 2024-02-01 Lei Altera a Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que “autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3737/2024 2024-02-01 Lei Altera a Lei n.º 3.466, de 6 de maio de 2022, que “cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimento que menciona”. 1 extracted
norma 3738/2024 2024-02-01 Lei Institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí. 1 extracted
norma 3739/2024 2024-02-01 Lei Institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele no Município de Unaí (MG). 1 extracted
norma 3740/2024 2024-02-01 Lei Institui o Dia Municipal do Vicentino. 1 extracted
norma 5226/2024 2024-02-01 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5224/2024 2024-01-31 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 5225/2024 2024-01-31 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 5221/2024 2024-01-23 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento. 1 extracted
norma 5222/2024 2024-01-23 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento de Gestão e Finanças. 1 extracted
norma 5223/2024 2024-01-23 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Edwirgens Mayta da Carmo. 1 extracted
norma 5220/2024 2024-01-19 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo nas datas que especifica. 1 extracted
norma 5219/2024 2024-01-16 Portaria do Legislativo Altera a Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução 1 extracted
norma 4297/2024 2024-01-14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.220429-7/000 1 extracted
norma 3731/2024 2024-01-11 Lei Altera a denominação da área verde que menciona para Área Verde José Fernandes de Oliveira. 1 extracted
norma 3732/2024 2024-01-11 Lei Altera a denominação da rua que menciona para Rua Clésio Geraldo da Silva. 1 extracted
norma 3733/2024 2024-01-11 Lei Altera a denominação da rua que menciona para Rua Rita Borges de Mendonça Siqueira. 1 extracted
norma 3729/2024 2024-01-08 Lei Institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial e Cultural na Rede Municipal de Ensino do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3730/2024 2024-01-08 Lei Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5218/2024 2024-01-05 Portaria do Legislativo Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 5217/2024 2024-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Marco Aurélio Pereira para o cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 3724/2023 2023-12-29 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores do Paes de Unaí Noroeste de Minas e Entorno. 1 extracted
norma 3725/2023 2023-12-29 Lei Altera a Lei n.º 3.649, de 28 de junho de 2023, que “autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento de 2023”. 1 extracted
norma 3726/2023 2023-12-29 Lei Altera a destinação de parte do imóvel público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2023 2023-12-29 Lei Altera a finalidade dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3728/2023 2023-12-29 Lei Desafeta, afeta imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SITE SOLUÇÕES PELOTRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO EM UNAÍ E REGIÃO. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNAÍ LEILÕES PELOS 30 ANOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE UNAIENSE. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DELEGADO DA 28ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR – EXÉRCITO BRASILEIRO. 1 extracted
norma 5213/2023 2023-12-28 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Thiago Martins Rodrigues do cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 5214/2023 2023-12-28 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Diretor do Departamento de Gestão e Finanças. 1 extracted
norma 5215/2023 2023-12-28 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento. 1 extracted
norma 5216/2023 2023-12-28 Portaria do Legislativo Regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted