| materia |
775/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA ATENDE O ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
776/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 BANHEIROS PRIVATIVO PARA AS CANTINEIRAS E DEMAIS SERVIDORES, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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777/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O CURSO PREPARATÓRIO DO JOVEM NA UNIVERSIDADE – PRÉ-ENEM, VISANDO QUALIFICAR OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO FEDERAL E UNIVERSIDADES PÚBLICAS. |
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| materia |
778/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MATINHA NO POVOADO DE JATAÍ. |
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| materia |
779/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA JUNTO A GUIA DA CALÇADA NA RUA TRÊS N.º 195, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
780/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 69, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
781/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 2196, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
782/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA R-6C (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 2196, NO BAIRRO VALE VERDE, POR UMA NOVA, VISTO QUE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO REFERIDO ENDEREÇO ENCONTRA-SE DANIFICADA. |
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| materia |
783/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DA COMUNIDADE PORTEIRA OU SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
784/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS PROGRESSÕES, PROMOÇÕES, AJUSTES E ENQUADRAMENTOS NAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE À TRANSIÇÃO ENTRE OS ANTIGOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS, DAS LEIS N.º 2.080/2003 E N.º 2.186/2004, PARA O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DA LEI N.º 3.159/2018, E, CONSEQUENTEMENTE, OS RESPECTIVOS ATOS CONEXOS DE APOSENTADORIA, TENDO EM VISTA O IMPACTO NO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INFRINGINDO A LEI E O INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
591/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Luzinalva Caetano de Moura Dantas. |
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| sessao |
16 |
2023-12-20 |
Reunião Solene |
— |
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| norma |
3721/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3722/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – AUDEC e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-12-19 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Petição |
DENUNCIA ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNIÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR CLEMENTINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MARADONA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MESTRE DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 1990. |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PÁGINA WEB ANUNCIA UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2022, TRANSMITINDO AO PÚBLICO UNAIENSE NOTÍCIAS SOBRE ACONTECIMENTOS LOCAIS E REGIONAIS DE MANEIRA IMPARCIAL E ÉTICA. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARÍLIA CAMPOS DE MOURA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES, DESDE O ANO DE 2007. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DE MENEZES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO LAÇADOR PROFISSIONAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES PELOS SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO EM PROL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DESDE 2013. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA CANAÃ TRADIÇÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE UNAÍ, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
765/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ILDELBERTO VIEIRA DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
766/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO TEIXEIRA VINHAL, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
767/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOVENTINO FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
5186/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
5187/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5188/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 5.181, de 13 de dezembro de 2023, que “nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador”. |
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| norma |
5189/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 5.182, de 13 de dezembro de 2023, que “nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador”. |
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| norma |
5190/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
5191/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5192/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
5193/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
5194/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5195/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins. |
1 |
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| norma |
5196/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| norma |
5197/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| norma |
5198/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5199/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5200/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
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| norma |
5201/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
5202/2023 |
2023-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Leila Cristina Ferreira. |
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| sessao |
14 |
2023-12-18 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2023-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
406/2023 |
2023-12-15 |
Mensagem |
Encaminha Impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 39. |
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| materia |
407/2023 |
2023-12-15 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 9/2023. |
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| norma |
590/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Global Menezes Ltda. |
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| norma |
617/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5184/2023 |
2023-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| norma |
5185/2023 |
2023-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”. |
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