| norma |
578/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Martins Rodrigues. |
1 |
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| norma |
5169/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
5170/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. |
1 |
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| norma |
5171/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
1 |
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| norma |
5172/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro. |
1 |
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| norma |
5173/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
1 |
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| norma |
5174/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
1 |
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| norma |
5175/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
1 |
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| norma |
5176/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvania de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
5177/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. |
1 |
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| norma |
5178/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
1 |
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| norma |
5179/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
1 |
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| norma |
5180/2023 |
2023-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-12-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
758/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUER A ETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 59 AO PROJETO DE LEI N.º 124/2023, E A REALOCAÇÃO DO SALDO E OBJETO PARA A EMENDA N.º 65 AO PROJETO SUPRA. |
1 |
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| materia |
759/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 51 AO PROJETO DE LEI N.º 124/2023, E A RECOLOCAÇÃO DO SALDO E OBJETO PARA A EMENDA N.º 50 AO PROJETO SUPRA. |
1 |
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| materia |
753/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 86 AO PROJETO DE LEI DE N.º 124/2023. |
1 |
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| materia |
754/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE N.º 2 E 4 AO PROJETO DE LEI DE N.º 124/2023. |
1 |
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| materia |
755/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE PASSA PELAS REGIÕES DA LAPA, AMARO, E ALDEIA DE BAIXO, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
756/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA NA RUA MARISA PIRES DE SOUSA ALVES NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
757/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SALVADOR RIBEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 263, BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
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| norma |
3716/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Motoboy. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-12-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-12-04 |
Reunião Solene com Ata do Dia |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-12-04 |
Reun. Ordinária com Ata do Dia |
— |
2 |
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| norma |
5168/2023 |
2023-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”. |
1 |
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| materia |
740/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SIMONI SILVA CORREIA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
741/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEÔNIDAS SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
742/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
743/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM ESCOPO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E USO NO PRONTO ATENDIMENTO - P.A E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM BROCHADO, QUE SEJAM ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES E AO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA E ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC ACIMA DE 40,0KG/M2. |
1 |
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| materia |
744/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINÉIA NA AV. GOVERNADOR VALADARES – PRÓXIMO AO ANTIGO SESI – PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO POLO REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
745/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA, SITUADA NA RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA ESQUINA COM A RUA ENEDINO MENDES REINEIROS, NO BAIRRO IÚNA. |
1 |
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| materia |
746/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NEFROLÓGICA NOROESTE: A) QUAL É O VEÍCULO QUE TEM FEITO O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, CONSIDERANDO QUE A VAN CONQUISTADA PELO VEREADOR SILAS PROFESSOR (IN MEMORIAM) NÃO TEM SIDO UTILIZADA PARA TAL FINALIDADE. |
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| materia |
747/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, NAS INTERSEÇÕES DA RUA DULCE TORRES BROCHADO COM A RUA DAS MANGUEIRAS E RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO PRIMAVERA, ORIENTANDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES, QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS. |
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| materia |
748/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE READEQUAR E REDUZIR O COMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL INSTALADO NA AVENIDA SÃO JOÃO Nº 184 BAIRRO DIVINÉIA, EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL LUTHER KING. |
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| materia |
749/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
750/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) OU RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM UNAÍ. |
1 |
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| materia |
751/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO NÚMERO 961 A, ESQUINA COM RUA CANABRAVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
752/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CASA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. |
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| sessao |
12 |
2023-11-30 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNICIPAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA - CONTRA O ABORTO. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MARCHA CONTRA AS DROGAS. |
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| materia |
396/2023 |
2023-11-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 65/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO. |
1 |
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| materia |
398/2023 |
2023-11-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 8/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIÃO DO RODO, DIÁCONO GÊ E PETRÔNIO NEGO ROCHA. |
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| materia |
400/2023 |
2023-11-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 36/2023. |
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| materia |
739/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NILSON CARNEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| norma |
568/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Antônio Divino Rodrigues D’Abadia. |
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| norma |
569/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Josimélia Amaral Montijo de Castro. |
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| norma |
570/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Liliam Rodrigues de Oliveira. |
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| norma |
3712/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Reconhece de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí a Folia de Santos Reis. |
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