| materia |
726/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANACLETO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 151, BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
727/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, DA NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
728/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO QUE DARÁ ORIGEM À VIA DE ACESSO DA 2ª PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA PARA O BAIRRO RIVIERA E O CENTRO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
729/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DOS CÃES SOLTOS E ABANDONADOS NAS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
730/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A FEIRA CULTURAL DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, COM FUNCIONAMENTO QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS DAS 17H ÀS 23H, NAS IMEDIAÇÕES (ESTACIONAMENTO EXTERNO) DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
731/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA BADÍ DAMIÃO NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
732/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 30, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
733/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTITUIÇÃO (RECAPEAMENTO) DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE AOS NÚMEROS 211 E 230 (CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
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| materia |
734/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA AVENIDA DO SOL, EM VOLTA DO TERRENO DA PRAÇA, NO BAIRRO PARK CANABRAVA. |
1 |
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| norma |
5162/2023 |
2023-11-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-11-16 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
393/2023 |
2023-11-14 |
Mensagem |
COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023. |
1 |
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| materia |
723/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA MARQUES LISBOA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
554/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Ronaldo de Almeida. |
1 |
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| norma |
3706/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3707/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Unaí (MG), para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
1 |
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| norma |
3708/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Torna o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA indeterminado no âmbito do Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
5161/2023 |
2023-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RUBENS DELFINO DOS REIS FILHO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR NELSON AMADO NOIVO. |
1 |
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| materia |
397/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem |
COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023. |
1 |
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| materia |
711/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE SURTO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO E SE TEM ALGO QUE POSSA SER FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DIMINUIR A POPULAÇÃO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
712/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ VOLTEM A FUNCIONAR EM PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
713/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO. |
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| materia |
714/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NOS LOCAIS ONDE POSSUI O “SUGADOR”, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE AFOGAMENTOS. |
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| materia |
715/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM MUTIRÃO PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO DE OBRAS, LIXO DOMÉSTICOS, RESTOS DE JARDINAGEM E CARCAÇAS DE ANIMAIS QUE FORAM DESCARTADOS IRREGULARMENTE AO LONGO DA ESTRADA DE TERRA (ÁREA AMBIENTAL) LOCALIZADA APÓS O FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGUNA. |
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| materia |
716/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR O CADASTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, QUE SERÁ O NORTEADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM UNAÍ. |
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| materia |
717/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AÇÃO TAPA-BURACOS NO INÍCIO DA RUA DOS CANÁRIOS, BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
718/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
719/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA FIRMINO PEDRO DE MELO COM A RUA DONA NINA, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
720/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADA EM MAIO DE 2022 PELO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON: A) EM QUAL ÁREA O REFERIDO VALOR FOI INVESTIDO, CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA O CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE NÃO FOI CONTEMPLADO COM O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO. |
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no document
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| materia |
721/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA N.° 18 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023: A) QUAL O ANDAMENTO DA REFERIDA EMENDA NO VALOR DE R$ 54.875,68 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADA POR ESTE PARLAMENTAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I? |
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| materia |
722/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO PARA RECOLHIMENTO DE PLÁSTICOS, LATAS, PAPELÕES E GARRAFAS DE VIDRO NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
3705/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5157/2023 |
2023-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana. |
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| norma |
5158/2023 |
2023-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5159/2023 |
2023-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5160/2023 |
2023-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5155/2023 |
2023-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| norma |
5156/2023 |
2023-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ A SENHORA LILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
10 |
2023-11-08 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARLI MARIA DE JESUS MATOS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELMIRO XISTO RODRIGUES. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JUNEI MARTINS DE MELO. |
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