| materia |
695/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS, INCLUSIVE CONSTANDO O CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – DE CADA VIA URBANA SITUADA NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
696/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA IVO JARDIM DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
697/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER AÇÕES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS VISANDO CONVIDAR E TRAZER A BANDA MARCIAL DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 80º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
698/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER AÇÕES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS VISANDO CONVIDAR E TRAZER O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA – ESQUADRILHA DA FUMAÇA PARA APRESENTAÇÃO DE ACROBACIAS AÉREAS NAS COMEMORAÇÕES DO 80º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
699/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA JK NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
700/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA EMPREENDIDA AÇÕES PERANTE A PRESIDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, VISANDO A CRIAÇÃO DO SELO PERSONALIZADO E CARIMBO POSTAL ALUSIVOS À 276ª ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM O LANÇAMENTO A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS RELIGIOSOS QUE OCORRERÃO NAQUELE DISTRITO. |
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| materia |
701/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DENISE TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| norma |
5152/2023 |
2023-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, NOS DIAS 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2023, DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, PROMOVENDO UM AMBIENTE MULTICULTURAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA PESSOAS QUE APRECIAM RARIDADES. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IARA APARECIDA DE SOUSA PELA SUA ELEIÇÃO, EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PARA A GESTÃO 2024/2027. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUZANA MOTA MACHADO TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICA PSIQUIATRA, DESDE JULHO DE 2013. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ALENCAR DA SILVA JUNIOR EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, FICANDO CLASSIFICADO EM 2º LUGAR. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADENILSON HENRIQUE DE CARVALHO EM RAZÃO DO EXCELENTE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PRESTADOS AOS CLIENTES AO LONGO DOS 25 ANOS COMO BALCONISTA NA FARMÁCIA ABAETÉ. |
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| materia |
392/2023 |
2023-10-30 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DOS PROJETOS DE LEI DE N.ºS 51, 47, 46 E 34/2023. |
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| materia |
687/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
688/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
689/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA JUNIOR, ALUNO FREQUENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
690/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA RIO PRETO DO N.º 608 AO N.º 624, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
615/2023 |
2023-10-30 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 576, de 11 de dezembro de 2014, que “autoriza a compensação de horas-extras e antecipação de férias”. |
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| norma |
3697/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Obriga a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos no Município de Unaí. |
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| norma |
3698/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Garante a validade, por prazo indeterminado, do laudo médico pericial que ateste deficiência que especifica, no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5151/2023 |
2023-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
684/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DEVAIR FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
685/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SILVIO CAETANO VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
686/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| norma |
5134/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5135/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5136/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5137/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5138/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5139/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5140/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5141/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5142/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5143/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5144/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5145/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5146/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5147/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
5148/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
5149/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5150/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR CARLOS EDUARDO MENDES DE ANDRADE. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CERVEJARIA DUS 13 LTDA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A LRW EUCALIPTUS LTDA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE A SENHORA ALICE MARIA APARECIDA DE LEMOS CHERNICHARO SOUZA LIMA. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.218, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E/OU RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL. |
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