| materia |
135/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO REMUNERADO E PRIVADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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136/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM MIELOMENINGOCELE COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, EXAMES MÉDICOS, TERAPIAS E FISIOTERAPIAS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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137/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO E ANOS FINAIS DO 6° AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
663/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ALVES SOBRINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
664/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
665/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NA PRAÇA JOSÉ SATURNINO “ZEZÉ DA PRAÇA” LOCALIZADA À AVENIDA TANCREDO NEVES 409, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
666/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER CONVOCADA PELO PRESIDENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
667/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA RISOLIA NAVARRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
668/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CAMPOS XAVIER PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
669/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
670/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
5121/2023 |
2023-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5122/2023 |
2023-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
385/2023 |
2023-10-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2023. |
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no document
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| materia |
386/2023 |
2023-10-05 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023. |
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| materia |
650/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ISMERIA PEREIRA DA CUNHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
651/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSINO SANTOS DE ARAÚJO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
652/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ATERRO CONTROLADO DE UNAÍ, ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL, VIA ACESSO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE). |
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| materia |
653/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO ATERRO CONTROLADO DE UNAÍ, ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL, VIA ACESSO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE). |
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| materia |
654/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO ZICO ESTEVES. |
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| materia |
655/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO/REPARO DA PONTE DO RIBEIRÃO DO BREJO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO P.A RENASCER FAZENDA CAMPINAS, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
656/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
657/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS POSTES LOCALIZADOS NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
658/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE RURALMINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
659/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, ALÉM DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE UNAÍ. |
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| materia |
660/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROCON ITINERANTE NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
661/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO BAIRRO BELA SERRA, SITUADA NA RUA BS-07, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
662/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE FEZES CANINAS COM SUPORTE E SAQUINHOS HIGIÊNICOS BIODEGRADÁVEIS, E A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NOS GRAMADOS NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI (RUA CUSTÓDIO MAIA) E NA PRAÇA DE EXAMES DO DETRAN (RUA MARCOS LOPES), AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL, ALÉM DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES, MORADORES E VISITANTES DO BAIRRO. |
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| norma |
3688/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Garante a reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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| norma |
3689/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Denomina Sargento Araújo o logradouro público que menciona. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA JOANA MARIA DE SOUSA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO COSTA DE MORAES. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR LEÔNIDAS SILVA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO ANDERSON LTDA. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JURANDIR FRANCISCO DIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, DURANTE 42 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA PRAÇA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 7.259, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.” |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CAROLINA ALVES VENÂNCIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO POLICIAL MILITAR DO 28° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE POR DESENVOLVER UM EXCELENTE TRABALHO NA COORDENAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PPVD -, QUE TÊM A MISSÃO DE DESESTIMULAR AÇÕES CRIMINOSAS NO AMBIENTE DOMICILIAR E INTRAFAMILIAR. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BLACK STORE CELULAR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 2019, OFERECENDO AOS SEUS CLIENTES SERVIÇOS DE QUALIDADE E UMA LINHA DIVERSA DE EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA KAVERINHA DRINKS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TELE CERVEJA KAVERINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 9 DE SETEMBRO DE 1988, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES. |
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| materia |
381/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 9/2023. |
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| materia |
382/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023. |
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| materia |
383/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 27/2023. |
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| materia |
646/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA DO PECUARISTA, ESQUINA COM RUA DO QUÍMICO, ACESSO DO BAIRRO ALVORADA PARA BAIRRO JARDIM AMARAL, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
647/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA SANTA ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
648/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA ANTÔNIO VERSIANI E DA RUA CHIQUITO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
649/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A FAZENDA SACO GRANDE, LOTE 03, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALMEIRINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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