| norma |
5118/2023 |
2023-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5119/2023 |
2023-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
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| norma |
5120/2023 |
2023-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-29 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 3/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Protesto |
SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, FRENTE À TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO PROPOSTA PELA ADPF 442, APRESENTADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O RITO PROCESSUAL DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEIVERSON CHARLES PEREIRA DA COSTA PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, DO UNAÍ RODEIO FESTIVAL, FICANDO MARCADO COMO UM EVENTO ORGANIZADO, COM MUITA SEGURANÇA E COM DIVERSAS ATRAÇÕES. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO OTÁVIO DE SOUZA SANTOS FURTADO PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, DO UNAÍ RODEIO FESTIVAL, FICANDO MARCADO COMO UM EVENTO ORGANIZADO, COM MUITA SEGURANÇA E COM DIVERSAS ATRAÇÕES. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
634/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 114/2023. |
1 |
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| materia |
635/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
636/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NA ENTRADA DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
637/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E RECAPEAMENTO DAS RUAS PAINEIRA, JACARANDÁ, ANGICO, AROEIRA E PEROBA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
638/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA. |
1 |
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| materia |
639/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICENTE DE PAULO PESSOA, NO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ADOLFO RODRIGUES E RUA FREI FRANCISCO, EM FRENTE A CRECHE FREI CECILIO. |
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| materia |
640/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE SITUADO ENTRE A RUA BUENOS AIRES E A RUA GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
641/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR DE CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DEMARCADO O ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO PRÓXIMO AO NÚMERO 732, CENTRO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
643/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO SETOR DE MANSÕES SUL, BEM COMO SOLUÇÕES PARA ESSE PROBLEMA. |
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| materia |
644/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, SENTIDO AO SETOR DE CHÁCARAS CASARÃO. |
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| materia |
645/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO HILTO CAETANO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
3686/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. |
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| norma |
3687/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Cria o Programa de Acompanhamento Integral ao Estudante com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH –, demais Transtornos de Aprendizagem, bem como com Déficits Visuais e Auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino; institui a Semana de Conscientização sobre os Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências. |
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| norma |
5114/2023 |
2023-09-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
5115/2023 |
2023-09-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. |
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| norma |
5116/2023 |
2023-09-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima. |
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| norma |
5117/2023 |
2023-09-28 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3685/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
Desafeta o imóvel que específica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Comunidade Terapêutica Mente Aberta – Núcleo de Valorização do Ser – e dá outras providências. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5108/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
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| norma |
5109/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
5110/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| norma |
5111/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| norma |
5112/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| norma |
5113/2023 |
2023-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA GELEIA EVENTOS, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, DO EVENTO UNAÍ RODEIO FESTIVAL, REALIZADO NOS DIAS 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
623/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
624/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FLÁVIA PEREIRA LELES GUIMARÃES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
625/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VERSIANI E A RUA CHIQUITO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
626/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDEIA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 1.297, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
627/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO COM A RUA ALDEIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
628/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO ILUMINADA INDICANDO A BIFURCAÇÃO EXISTENTE NA RODOVIA BR-251 QUE LEVA À RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
629/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS NOVOS MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM NO SENTIDO HORIZONTAL DA VIA, COMO ILUSTRAM AS IMAGENS EM ANEXO. |
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| materia |
630/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS COORDENADORES E EQUIPES DE TRABALHO QUE DEDICAM-SE, ANUALMENTE, NA ORGANIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO MAANAIM E DO CURSO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM, AMBOS OFERECIDOS PELA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
631/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 25, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
632/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO ITINERANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS NA MODALIDADE FOOD TRUCK (COZINHAS MÓVEIS), NAS IMEDIAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE UNAÍ OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS SANITÁRIAS. |
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| materia |
633/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARIS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA POLIAÇO COMÉRCIO DE FERROS E SUCATAS, NO BAIRRO D’LOURDES. |
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| norma |
3684/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.866, de 19 de setembro de 2013, que “proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. |
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