| materia |
605/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO FAMÍLIA DE DEUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES N° 520, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3677/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar. |
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| norma |
3678/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo. |
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| norma |
3679/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Cria o Polo Gastronômico de Unaí, institui a Semana Municipal da Gastronomia e autoriza a criação do Selo de Responsabilidade Urbanística, no âmbito do Município de Unaí. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA, A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO PELA ANALGESIA, MESMO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENINGOCELE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
598/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALDEMAR LÚCIO DE ARAÚJO (MAZINHO) PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
599/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EVA IVANI PEREIRA RUELA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
600/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N°103/2023. |
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| norma |
5106/2023 |
2023-09-04 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
3675/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3676/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 –, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| norma |
5103/2023 |
2023-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Temporária de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Serviços para cumprimento do contrato de prestação de serviços que menciona. |
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| norma |
5104/2023 |
2023-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Silvana Gonçalves de Almeida para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
5105/2023 |
2023-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Indica a jovem Júlia Roberta Borges Ferreira para representar o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Unaí em evento que menciona. |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PARIS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 275, BAIRRO RIVIERA PARK, UNAÍ-MG. |
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| materia |
587/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA BREMEN, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 506, BAIRRO RIVIERA PARK, UNAÍ-MG. |
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| materia |
588/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS ÁGUAS MARINHAS E AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO CAPIM BRANCO II, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
589/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DAS ÁGUAS MARINHAS, NO CAPIM BRANCO II, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
590/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NAS COMUNIDADES LAPA, SAPEZAL E PA SÃO MIGUEL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
591/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 333, COM A RUA JOSÉ GONZAGA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 6, UNAÍ-MG. |
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| materia |
592/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS COM ESTE TRANSTORNO (TEA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.511, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
593/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE TODAS AS ACADEMIAS TENHAM PELO MENOS UM APARELHO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
594/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PRÓXIMO A CACHOEIRA DO RIO PRETO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM MIRANTE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES DE BANCOS E GRADES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS A SEREM DEMARCADOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA. |
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| materia |
595/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA FREI JORGE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO POLITÉCNICA ATÉ O LIXÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
596/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA COM INÍCIO NA RODOVIA FREI JORGE NO BAIRRO PRIMAVERA V E TÉRMINO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO TAQUARIL. |
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| materia |
597/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES) E VERTICAL (PLACA DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA) NO CRUZAMENTO DE VIAS EXISTENTE ENTRE AS RUAS PARACATU E SÃO JOSÉ NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
3673/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Aumenta número de vagas, estabelece requisito que especifica, altera carga horária, cria cargo e atribuições que especifica e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”; e a Lei n.º 3.202, de 2 de janeiro de 2019, que “altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que ‘reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”’. |
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| norma |
3674/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, DE REJEITAR O PARECER N.º 298/2023 QUE OPINOU PELA INADMISSIBILIDADE E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO N.º 1/2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2023, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 15º LEILÃO ARCA DE NOÉ, COM A RENDA ARRECADADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO, ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA INÊS CARDOSO BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS SEUS 31 ANOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORENA CAROLINA DA SILVA VARGAS FRANKLIN PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE POR MEIO DO CICLISMO, DESDE 2016, EM ESPECIAL PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA MASTER A DE XCO 2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NIVALDO FÉLIX VAZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE COMENTARISTA ESPORTIVO DE FUTEBOL AMADOR, DESDE O ANO DE 2010. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
575/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MAUÁ EM FRENTE AO Nº 402, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
576/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ROZITA MARTINS EM FRENTE AO Nº 505, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
577/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PARA FAZER CIRURGIA DE TIREOIDE E PTERÍGIO. |
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| materia |
578/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GARAPUAVA, E A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE IRRIGAÇÃO OBJETIVANDO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
579/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O COMBATE AOS FOCOS DE INCÊNDIOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO), LOCALIZADO ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL E A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS MECANISMOS LEGAIS. |
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| materia |
580/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA BURITIS, EM FRENTE AO COLÉGIO NOVO MUNDO Nº. 654, BAIRRO CENTRO, UNAÍ-MG. |
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| materia |
581/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ATERRO SANITÁRIO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
582/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PISO OU PLANTIO DE GRAMA SOB O PARQUE INFANTIL NA PRAÇA TIRADENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUAIS ÓRGÃOS, SINDICATOS E AUTARQUIAS OS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA ESTÃO TRABALHANDO NO MOMENTO. |
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| materia |
584/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NO POSTE SITUADO NA RUA JACUÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 290, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
585/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE A BASE DE MANILHAS NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS. |
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| norma |
548/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Marmitas Ltda. |
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| norma |
5102/2023 |
2023-08-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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