| sessao |
8 |
2023-08-24 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| norma |
547/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Célio Fontana. |
1 |
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| norma |
5091/2023 |
2023-08-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
1 |
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| norma |
5092/2023 |
2023-08-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-22 |
Representação |
DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA VEREADORA NAIR DAYANA. |
1 |
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| norma |
5089/2023 |
2023-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Representa, na forma de organograma, a estrutura da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
5090/2023 |
2023-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento do servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 576, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À VILA DO TÊNIS CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 27ª SUBSEÇÃO UNAÍ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A STUDIO FIT ACADEMIA, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS SEUS CLIENTES, DESDE 30 DE SETEMBRO DE 2019, CONTRIBUINDO PARA QUE TENHAM UMA VIDA SAUDÁVEL E, AINDA, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRDEM BRUNO SANTANA DE OLIVEIRA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO ATLETA DE CICLISMO DESDE 2018, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.468, DE 16 DE MAIO DE 2022 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ (MG) – FUMPHAC –, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR MAUS TRATOS ANIMAIS (CÃES OU GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 1.069, DE 28 DE MAIO DE 1985, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
361/2023 |
2023-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO VALADÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILDA MARQUES MOREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESERVA DE UMA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS RIVIERA PARK E VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OTAVIO ARAÚJO EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA IZAIAS GONZAGA, EM FRENTE AO N.º19, BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
540/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CLACIO MARTINS DE SOUZA, ANTIGA RUA D, NO BAIRRO CANAÃ. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPONIBILIZA OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NO PRÉ-NATAL DE GESTANTES E PELO MENOS 2 (DOIS) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL DURANTE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE GESTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 123, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, DESTINADO COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.650, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISÃO E CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
367/2023 |
2023-08-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 7/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 60/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILTON ANDRADE. |
1 |
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| norma |
5088/2023 |
2023-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE FERRO NO FINAL DA TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO INTERIOR DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR-251, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LMG – 628 ATÉ A FAZENDA EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
519/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAMISARIA MARTINS UNAÍ, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR FUNDADORES, PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA EMPRESA E DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 239, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 333 COM A RUA JOSÉ GONZAGA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 6, UNAÍ-MG. |
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| materia |
524/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO E ADEQUAÇÕES NO CRUZAMENTO DE VIAS PÚBLICAS – INTERSECÇÃO DAS RUAS PARACATU E CALIXTO MARTINS DE MELO – CENTRO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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