| materia |
486/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE COM PLACA INDICATIVA, NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO Nº. 395, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ. |
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| materia |
487/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES, NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO Nº. 395, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ. |
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| materia |
488/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE SERÁ IMPLANTADA NOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL, SUL II, JK E CONCÓRDIA: QUANDO SERÁ ABERTO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA INICIAR A OBRA EM QUESTÃO? |
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| materia |
489/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEIXOTO EM FRENTE AO N.º 386, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
490/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AOS LOTES VAGOS E ABANDONADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS NA PRAÇA SÃO JOSÉ DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO ILUMINADA/FAIXA REFLETIVA INDICANDO O FINAL DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS LOTES PÚBLICOS VAGOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “CARGA E DESCARGA” NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO DO N° 360 AO 380. |
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| materia |
499/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
500/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADOTAR, DE MODO PERMANENTE, UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO ENTRE PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM USO DO NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5087/2023 |
2023-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
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| sessao |
4 |
2023-08-07 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
602/2023 |
2023-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL E A RUA DJALMA TORRES, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
3666/2023 |
2023-08-02 |
Lei |
Cria cargo efetivo que especifica, altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e ...”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5086/2023 |
2023-07-20 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| norma |
3665/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’, institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit
Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. |
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| norma |
5084/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Legislativo |
Implanta o sistema de rodízio de trabalho que especifica. |
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| norma |
5085/2023 |
2023-07-12 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. |
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| norma |
3658/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3659/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento de 2023. |
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| norma |
3660/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento de 2023. |
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| norma |
3661/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento de 2023. |
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| norma |
3662/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3663/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Aumenta o vencimento inicial dos cargos de Monitor da Educação Infantil e dos servidores públicos que menciona; institui novas tabelas de
vencimentos; altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece
normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências” . |
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| norma |
3664/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Institui o Programa de Desenvolvimento Habitacional denominado Pró-Moradia do Distrito de Garapuava do Município de Unaí, autoriza a alienação de imóveis e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-07-11 |
Reu. Extraord. 2ª Sess. Extra. |
— |
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| sessao |
1 |
2023-07-10 |
Reu. Ord. 2ª Sess. Extraord. |
— |
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| norma |
546/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o título A Mãe do Ano à Senhora Jugurta Lia Ribeiro Poppinger. |
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| norma |
3654/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG). |
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| norma |
3655/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de Unaí e de Promoção da Cultura da Paz no ambiente escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3656/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de
crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3657/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de
crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| sessao |
1 |
2023-07-06 |
Reu. Extraord. 2ª Sess. Extra. |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-07-05 |
Reu. Conv. Sessão Leg. Extrao. |
— |
2 |
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| materia |
359/2023 |
2023-07-04 |
Mensagem |
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESPAÇO MEMORIAL E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FÁBIO MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CSA CONSTRUTORA E PREMOLDADOS UNAÍ LTDA - ME. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ MARMITAS LTDA. |
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| materia |
358/2023 |
2023-07-03 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 4/2023. |
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| materia |
463/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ÂNGELA GERALDA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2023. |
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