| materia |
464/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
5073/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5074/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Elislorrane da Silva Gomes do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5075/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Proteção ao Consumidor. |
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| norma |
5076/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
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| norma |
5077/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para o exercício da função de confiança de Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
5078/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
5079/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Diretora do Departamento Legislativo. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento. |
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| norma |
5081/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento de Gestão e Finanças. |
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| norma |
5082/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para atuar como Presidente da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho. |
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| norma |
5083/2023 |
2023-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALAIN SUAREZ MILANES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAYCON RODRIGUES BORGES PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2023, DO 1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE CAIAQUE DE UNAÍ, PROMOVENDO ESPORTE, LAZER E CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E LAGOS. |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DA PAIXÃO MOTA SANTIAGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
461/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA COMÉRCIO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA EM NOSSA CIDADE: I – O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA COMÉRCIO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA JÁ TEM SIDO LIBERADO? II – QUAL O CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA COMÉRCIO NO BAIRRO CITADO? |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO – EDWARDINHO –, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
465/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AMADOR TORRES, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
466/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
467/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS DULCE TORRES BROCHADO E RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PRIMAVERA, CONTENDO PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
468/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS AGENTES DE TRÂNSITO PARA EDUCAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
469/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER CONTENDO PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
470/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRETAMENTO AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, BEM COMO GARANTIR RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE, DANDO SUPORTE AOS PACIENTES. |
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| materia |
472/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
473/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
474/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES DO PARQUE. |
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| materia |
475/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES SUL. |
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| materia |
476/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCRETAGEM DO PAVIMENTO (CHÃO BATIDO ) DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO (CRUZAMENTO) EXISTENTE ENTRE A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E A RUA DJALMA TORRES NO CENTRO DE UNAÍ. |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
478/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
479/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NETUNO, RUA DAS FLORES, RUA PORTO RICO, RUA DOS JAMBOS, AVENIDA DO SOL, RUA PARAGUAI, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
480/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE, SEM PREJUÍZO AO REQUERIMENTO 42/2022. |
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| norma |
3651/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Cria função de confiança, altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências” e a Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
3652/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Cria unidades administrativas, transforma departamento, cria cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificação por encargo de comissão; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”, da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências. |
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| norma |
3653/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Garante o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares de respiração que especifica para uso em domicílio aos pacientes que necessitarem, por intermédio da rede pública municipal de saúde. |
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| norma |
5067/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Juliana Bergman Silva para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo. |
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| norma |
5068/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Teixeira de Sousa para o cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania. |
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| norma |
5069/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gilcimar Nunes Barbosa para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação. |
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| norma |
5070/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 5.064, de 26 de junho de 2023, que “concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins”. |
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| norma |
5071/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.980, de 2 de março de 2023, que “designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para responder, interinamente, pela unidade que menciona”. |
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| norma |
5072/2023 |
2023-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| sessao |
5 |
2023-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3647/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento de 2023. |
1 |
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| norma |
3649/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento de 2023. |
1 |
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| norma |
3650/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Institui o cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-06-28 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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