| materia |
97/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SARGENTO ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| norma |
614/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| sessao |
5 |
2023-06-27 |
Reunião Solene |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
459/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CANADÁ, NAS PROXIMIDADES DO N° 110, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3646/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
5061/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP –, Termo de Referência e demais documentos necessários para contratação de empresa que especifica. |
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| norma |
5062/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes. |
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| norma |
5063/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana. |
1 |
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| norma |
5064/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins. |
1 |
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| norma |
5065/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz. |
1 |
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| norma |
5066/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, CRIA CARGO E ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EXTINGUE VAGAS E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUITVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 281/2023. |
1 |
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| norma |
3645/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a assistência à saúde dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí e de seus dependentes. |
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| norma |
5060/2023 |
2023-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRECÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE JUNHO DE 2023, DA 21ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DILSON RODRIGUES BARBOSA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 9 E 14 DE JUNHO 2023, DA 275ª ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARI JORGE DE SOUSA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, A QUAL FOI ENTREGUE EM EVENTO PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO, EM 15 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
437/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUES INCLUSIVOS, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
438/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM EM NOSSA CIDADE: I – A REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA NOSSA CIDADE ESTÁ CONFORME O PISO DEFINIDO PELA LEI 14.434/2022? II – EXISTE ALGUM EMPECILHO QUE ESTEJA INVIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO? |
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| materia |
439/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA PARA A ALOCAÇÃO E INTERNAÇÃO DOS DETENTOS DO PRESÍDIO DE UNAÍ, PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR – PAOJ E PRESÍDIO DE BURITIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
440/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CARNES BELO CORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, N.° 42, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
441/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 274, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS LÍDERES COMUNITÁRIOS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) QUE CONTRIBUEM DE FORMA VOLUNTARIA EM PROL DA COMUNIDADE, EM DATA A SER DEFINIDA. |
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| materia |
443/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PA CAMPINAS, SENTIDO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
444/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE ESTÃO DANIFICADAS E CANOS QUEBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, LOCALIZADA NA FAZENDA BARRO BRANCO, CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
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| materia |
445/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DO PORTÃO ELETRÔNICO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES NA FAZENDA BARRO BRANCO, NA CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
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| materia |
446/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NOS CANOS DE INSTALAÇÃO DA CAIXA D’AGUA EXTERNA QUE ABASTECE A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES NA FAZENDA BARRO BRANCO, NA CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
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| materia |
447/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO PA MENINO JESUS, LOCALIZADO APÓS GARAPUAVA, PRÓXIMO À CHAPADINHA. |
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| materia |
448/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA MANGUEIRA DO POÇO ARTESIANO NA ÁREA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA FAZENDA BARRO BRANCO, CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
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| materia |
449/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA PRÓXIMO AO VIADUTO. |
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| materia |
450/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JABUTICABAS, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
451/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ANACLETO FERREIRA EM FRENTE AO N.º 235, BAIRRO CANAÃ, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS, SENTIDO A COMUNIDADE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
453/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE RUA E A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUIDADE DA RUA LÍBIO MÂNICA, LIGANDO A RUA LIGIA VERSIANI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
454/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA SÃO JOSÉ N.º 550, EM FRENTE AO EDIFÍCIO ANTARES. |
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| materia |
455/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINA DO MATO EM VOLTA DA PASSARELA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESERVAR NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADAS, ÁREAS SINALIZADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES OU VAGAS EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS ESCOLARES. |
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