| materia |
457/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL. |
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| norma |
3644/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
5055/2023 |
2023-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
5056/2023 |
2023-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
5057/2023 |
2023-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvania de Jesus Pereira. |
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| norma |
5058/2023 |
2023-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
5059/2023 |
2023-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 4 DE JUNHO DE 2023, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 12º ALMOÇO BENEFICENTE À MINEIRA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA SERÁ REVERTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURSILHISTA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
422/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NA CONGREGAÇÃO DA IGREJA ICEIA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA (PASSEIO DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A CRECHE MUNICIPAL – AVENIDA BRASÍLIA/ RUA ERMELINDO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DETERMINAR QUE O PROCON CÂMARA FISCALIZE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA VERIFICAR SE A REDUÇÃO DOS PREÇOS MÉDIOS DA VENDA DE GASOLINA E DIESEL PARA AS DISTRIBUIDORAS FOI REPASSADO AOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA EXISTENTE AO LADO DA RUA RD, BR-251, NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CÃES NA RUA ANTÔNIO SOUTO, BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA SUA ACOMODAÇÃO. |
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| materia |
427/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA MOEMA, NO BAIRRO KAMAYURA, BEM COMO ALTERAÇÃO DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES PARA APENAS UM LADO DA AVENIDA. |
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| materia |
428/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DONA JULIA LARA, PRÓXIMO AO Nº 274, ESQUINA COM A RUA DA SERRA, BAIRRO VILA MILITAR, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
429/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
430/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. |
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| materia |
431/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
432/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
433/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PARAISO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS E PINTURAS), NO CRUZAMENTO DAS RUAS YPÊ E MOGNO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
435/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PA MENINO JESUS. |
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| materia |
436/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A PERMANÊNCIA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES EM NOSSA CIDADE, CONVIDANDO AUTORIDADES COMPETENTES. |
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| norma |
5051/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5052/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
5053/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Roberta Hassan Alves Armond. |
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| norma |
5054/2023 |
2023-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Marcos Gonçalves de Sousa. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL SANTA HELENA PELA COMEMORAÇÃO, EM ABRIL DE 2023, DOS 50 (CINQUENTAS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
613/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 563, de 26 de junho de 2012, que “dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
5050/2023 |
2023-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.045, de 31 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica”. |
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| norma |
3642/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3643/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Luta pelo Fim do Feminicídio no âmbito do Município de Unaí (MG). |
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| sessao |
19 |
2023-06-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA JOVINO FERREIRA GUSMÃO. |
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| norma |
5047/2023 |
2023-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
5048/2023 |
2023-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Zain El Abdine Sammour. |
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| norma |
5049/2023 |
2023-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| sessao |
4 |
2023-06-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA AGMALDA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE 2011, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES. |
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| materia |
413/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SANTA HELENA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE VISANDO HOMENAGEAR O CLUBE DE TIRO UNAÍ, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DO CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR - CAC, BEM COMO OS SEUS SÓCIOS FUNDADORES, OS EX-PRESIDENTES, A DIRETORIA ATUAL, OS ATLETAS DE DESTAQUES EM CAMPEONATOS OFICIAIS E O CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR - CAC MAIS ASSÍDUO NAS ATIVIDADES DO CLUBE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19H. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NA ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ARTIGO 287-A DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 32/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA PRETENDE FOMENTAR O RESPEITO À DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INDIVÍDUOS EM CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”, PELO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. |
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