| materia |
393/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA COM A AVENIDA JOSÉ LUÍZ ADJUTO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
394/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERAÇÃO DAS PINTURAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NESTA CIDADE. |
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| materia |
395/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, EM FRENTE A FARMÁCIA VIVI NATURALIS, NA RUA DJALMA TORRES Nº 339, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
396/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VAGA SINALIZADA PARA A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER CENTER, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO Nº 553, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
612/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de seus dependentes e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Substitutivo |
Autoriza a instalação de detectores de metais, interfones e câmeras de seguranças em estabelecimentos de educação e ensino localizados no
Município de Unai (MG) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JAICLER FERREIRA DE ANDRADE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO FISCAL DO SICOOB NOROESTE DE MINAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, PARA A GESTÃO 2023/2027, VENCENDO A DISPUTA COM 48% DOS VOTOS VÁLIDOS DENTRE AS TRÊS CHAPAS CONCORRENTES. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NELSON AMADO NOIVO EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SICOOB NOROESTE DE MINAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, PARA A GESTÃO 2023/2027, VENCENDO A DISPUTA COM 55% DOS VOTOS VÁLIDOS DENTRE AS DUAS CHAPAS CONCORRENTES. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MAIOR AGILIDADE NO RECOLHIMENTO DOS LIXOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA E DIRECIONÁ-LOS À UM LOCAL SEGURO ONDE NÃO COMERÃO LIXO E NÃO SERÃO RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA EZINHO MARTINS EM FRENTE AO N.º 74, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A CAPINA NO PONTO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA, EM FRENTE AO N.º 391, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA IPIRANGA NAS PROXIMIDADES DO N.º 34, NO LOTEAMENTO PARK CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA NAS RUAS MATIAS NUNES DE SOUZA, AFRÂNIO GONZAGA, ALCINO JOSÉ DA ROCHA E JOAQUIM CAROLA, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
5044/2023 |
2023-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Zain El Abdine Sammour. |
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| norma |
5036/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
1 |
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| norma |
5037/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5038/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
5039/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
1 |
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| norma |
5040/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5041/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5042/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
1 |
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| norma |
5043/2023 |
2023-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| sessao |
4 |
2023-05-25 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 563, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE COMISSÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
363/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA DO BAIRRO BELA SERRA, LOCALIZADA NA RUA BS-07, MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, ASSIM COMO A PODA E A CAPINA NAS SARJETAS DO REFERIDO BAIRRO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM WISNEI AUGUSTO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA FAZENDA FALA VERDADE SENTIDO RURALMINAS. |
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| materia |
367/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA
AVENIDA FREI ANSELMO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 305, BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL E MANSÕES CONCORDIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO P.A. TAMBORIL. |
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| norma |
3641/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5035/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) participantes do curso que menciona. |
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| sessao |
2 |
2023-05-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOVENOR DE SOUZA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS
NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1º DE DEZEMBRO DE 1992 À FRENTE DA EMPRESA ELETRONETO LTDA - CASA COSTA -, OFERECENDO UM
TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SUPERMERCADO SUPER ALVES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2009, OFERECENDO PRODUTOS DIVERSOS E DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AINDA, COLABORANDO COM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 06 DE MAIO DE 2023, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO IV CAVALGADA SOLIDÁRIA, COM A RENDA REVERTIDA EM PROL DO HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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