| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO UNIÃO VILA REAL FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE UNAÍ, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ITEM DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-(MG), PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOAQUINA TAVARES DA SILVA CRUZEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2023. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5034/2023 |
2023-05-19 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar da conferência que menciona. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-18 |
Petição |
SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CONCEDERAM PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO ANO DE 2022. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JANIO EVALDO DE SOUZA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, A QUAL FOI ENTREGUE EM EVENTO PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO, EM 15 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2023. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AMARO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO SANTA CLARA, PRÓXIMO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA PERIÓDICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER CONTENDO PARQUE INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA LEÃO ROCHA, BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
357/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 17, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BREMEN, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 225, NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
359/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
360/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA RORAIMA, SITUADA NOS BAIRROS CANABRAVA E PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT –, GESTÕES E AÇÕES VISANDO CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO HORIZONTE, COMO FORMA DE MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA, CIDADE NOVA E ADJACENTES. |
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| norma |
3637/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Autoriza a instituição do Banco de Materiais de Construção no Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3638/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
3639/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3640/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências. |
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| norma |
5032/2023 |
2023-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Prol do Combate à Fome. |
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| norma |
5033/2023 |
2023-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Família. |
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| norma |
3633/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Integridade e Combate à Corrupção e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3634/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3635/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Cidadania e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3636/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Leão José Pereira. |
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| sessao |
2 |
2023-05-17 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| norma |
5031/2023 |
2023-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CARIBE, BAIRRO JARDIM AMARAL ABAIXO DO POSTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATÓDEA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ABAIXO DO POSTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS -, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR FUNDADORES, DIRETORES, CONSELHEIROS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA COOPERATIVA E DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
344/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA, E PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA PLÁSTICA E ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS DO CONDOR, RUA DAS ARARAS E A RUA DAS POMBAS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA DORES DO INDAIÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO NA CIDADE DE UNAÍ, MINAS GERAIS. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA LMG 628 INDICADAS PELAS COORDENADAS EM ANEXO. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, PRÓXIMA AO NÚMERO 386 NO BAIRRO CANAÃ, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO ATO DA MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO LATERAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA PATOS DE MINAS COM A RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 465, BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19 HORAS, VISANDO MINISTRAR PALESTRA SOBRE A FIBROMIALGIA COM O DOUTOR ALEXANDRE HIDAKA, PROFISSIONAL DA ÁREA DE REUMATOLOGIA, DENTRE OUTROS PROFISSIONAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIOMAR DE SOUZA RAMOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. |
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| norma |
5030/2023 |
2023-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”. |
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