| materia |
57/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PATRIMONIAL, CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ A FOLIA DE SANTOS REIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE OFERECER AOS PROFESSORES DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL AULAS DE DEFESA PESSOAL E DE COMO GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS EM CASOS DE ATAQUES CORPORAIS, COM ARMAS BRANCAS E/OU ARMAS DE FOGO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO CORREDOR DE ACESSO AO PA JOSÉ RIBAMAR NA MG 188 SENTIDO PARACATU (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AJUDAR MOTORISTAS COM AS CRIANÇAS DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MOTOS-FOG PARA COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GESTÕES E AÇÕES VISANDO CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS JARDIM AMARAL, ALVORADA, TERRA NOVA, INDUSTRIAL, ÁGUA BRANCA I E II, AMBOS SITUADOS APÓS A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A - BOA UNIÃO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA DO ENGENHEIRO, NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE ENTULHO NA ENTRADA DO BOQUEIRÃO (RABO FINO – FAZENDA PICO) ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL ARINOS/BURITIS LMG-628 SENTIDO AO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.° 4/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A INFRAESTRUTURA DE ÁGUA NO PA SANTA MARTA: I- EXISTE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA SENDO REALIZADO NO LOCAL? II- É COMPETÊNCIA DA PREFEITURA FINALIZAR A INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO NO ASSENTAMENTO DO PA SANTA MARTA? |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES PARA ÔNIBUS, VANS E CARROS PEQUENOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 4 NOVAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF) PRINCIPALMENTE NA ESTRADA CONHECIDA COMO CAFÉ FORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO DA HORTA NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM COBERTURA DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ O PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF). |
0 |
no document
|
| materia |
328/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE 1 (UM) ANO DO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL DE UNAÍ - MG, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCORPORAÇÃO DE 20% “PÓ DE GIZ” DO VENCIMENTO BÁSICO DOS BIBLIOTECÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CUTIA, REGIÃO DO PA SÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MELO VIANA A PARTIR DO NÚMERO 1.198, SEGUINDO CONTORNANDO A PRAÇA, ATÉ O INÍCIO DA RUA DORVINO GREGÓRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR COSME DAMIÃO NETO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-05-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 3/2023, DE AUTORIA DE DO VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5026/2023 |
2023-05-04 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CONCEIÇÃO APARECIDA L. FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR RAFAEL BRANQUINHO LEPRI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDONO DIA 2 DE MAIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GASPARINA SEBASTIANA ARAÚJO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 68/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 60/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILTON ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 115/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-05-02 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5022/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Pedro Henrique Vieira Barros para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
1 |
extracted
|
| norma |
5023/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5024/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5025/2023 |
2023-05-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3632/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Institui o Programa Adote um Bem Público, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5021/2023 |
2023-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.609, de 22 de junho de 2021, que “concede ao Vereador o direito de usar os serviços gráficos da Câmara para impressão de informativo contendo a divulgação das atividades desempenhadas no exercício do seu mandato e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE FOLIA DE REIS DEVOTOS DOS MAGOS DE UNAÍ(MG) PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS RELIGIOSOS NA CIDADE E NA ZONA RURAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE DIVERSOS ANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3631/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Reduz carga horária do servidor público municipal da forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5019/2023 |
2023-04-26 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
5020/2023 |
2023-04-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-04-26 |
Reunião Especial |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUZIMAR PAULA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA CHURRASQUINHO DO LICO, DESDE DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PEDRO HENRIQUE CAMARGO BRANQUINHO TRENTINI PELA EXCELENTE REPRESENTAÇÃO QUE VEM DEMONSTRANDO NO ESPORTE ATRAVÉS DO CICLISMO, DESDE 2017 EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|