| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5029/2023 |
2023-05-12 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares da servidora Fernanda Souza Duque. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA JUGURTA LIA RIBEIRO POPPINGER. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PATRIMONIAL, CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS FESTAS JUNINAS. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A RESTAURAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE UNAÍ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SEUS DEPENDENTES. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO CASAL LARA DE WINDSON OLIVEIRA ALMEIDA MARCHIORE E ROBSON MARCHIORE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNA AREDA VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
543/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcos Paulo Dias Oliveira. |
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| norma |
544/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rafael Lopes Lorenzoni. |
1 |
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| norma |
545/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Danilo Reis dos Santos. |
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| norma |
5027/2023 |
2023-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica. |
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| norma |
5028/2023 |
2023-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA CONDIÇÃO PERSONAL TRAINER. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARILENE PIRES RUDRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 30 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EDNA MARIA DE BARROS SILVA, PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB DE UNAÍ. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARTHUR HENRIQUE PEREIRA, PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCILENE NARCISO DE BARROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2023, DA 5ª CAVALGADA FEMININA DE UNAÍ, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRA DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA FOI REVERTIDA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ NEI SOUZA LOPES, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL DE UNAÍ E CDL, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DO 1º CONGRESSO EMPRESARIAL, REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2023, NA QUALIDADE DE FUNDADOR DO PROJETO. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARIAH LARA GONTIJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ, NA CATEGORIA FEMININA, DA PROVA DOS TRÊS TAMBORES DO PARACATU RODEO FESTIVAL, OCORRIDA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE PARACATU(MG), SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UMA FILHA DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.626, DE 5 DE ABRIL DE 2023 QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NILCÉA RODRIGUES DE CARVALHO”. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 48/2023. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIRILO MARTINS GONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VICENÇA DA COSTA LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-05-08 |
Reunião Solene |
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2 |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS COMPROVADAMENTE CARENTES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, E DA LEI N.° 3.159 DE 18 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR – CIPAVE – NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS, INSTALAÇÃO DE INTERFONES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CALENDÁRIO OFICIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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