| materia |
526/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS E PINTURAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAU BRASIL COM A ALAMEDA TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
527/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS MARGENS DA RODOVIA FREI JORGE, AVENIDA CASTELO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE EMPRESA PLANETA CHEVROLET ATÉ O RESTAURANTE PASSARELA. |
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| materia |
528/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA ALAMEDA TODOS OS SANTOS, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
529/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR O USO DE CEROL, DE MODO A DAR EFETIVO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 81.A DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
530/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO N.º 481, BEM COMO NA RUA SALVADOR RIBEIRO, PRÓXIMO AO N.º 193, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
531/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS ENCOSTAS EXISTENTES NA AVENIDA BÉU COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
532/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA B, PRÓXIMO À CHÁCARA 30 SETOR DE MANSÕES SUL, BAIRRO ELDORADO. |
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| norma |
3667/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.309, de 25 de março de 2020, que “cria cargos que especifica, aumenta vencimentos e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências’ e dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências’”. |
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| norma |
3668/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 3.626, de 5 de abril de 2023, que “denomina Rua Nilcéa Rodrigues de Carvalho o logradouro que menciona”. |
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| sessao |
7 |
2023-08-16 |
Reunião Solene |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
Representação |
REPRESENTA CONTRA A VEREADORA NAIR DAYANA EM RAZÃO DE PERSEGUIÇÃO QUE ESTARIA SOFRENDO NO AMBIENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELENICE DELFINO BORGES COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, DESDE 2020. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PORTAL ILUMINAR EM RAZÃO DE SEU EVENTO “MELHORES DO ANO”. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIELE DE SOUZA ALMEIDA EM RAZÃO DA SEGUNDA CONQUISTA CONSECUTIVA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIT MODEL, CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF – FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULAÇÃO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS ROBERTO DA CUNHA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PROFESSOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE EDUCACIONAL EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ACADEMIA BILLY THE KID BRAZILIAN JIU-JITSU, PELO DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA AMÉRICA DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA INCENTIVAR O ESPORTE EM TODA A NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSAR EM DEFESA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA PÚBLICA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
362/2023 |
2023-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
365/2023 |
2023-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
515/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELLEN LÚCIA JACINTO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2023. |
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| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
73275/2023 |
2023-08-11 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 10000.222.097327-5/000. |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE POLICLÍNICA E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
502/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
503/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM TODAS AS PRAÇAS COM PARQUE INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
504/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM A RUA CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
505/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA N.° 1013, SITUADO EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA DE UNAÍ / UNITEC NOROESTE LTDA, NO BAIRRO BARROCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
506/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, CONTENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA ARLINDO JOSÉ SOUTO, ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
507/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
508/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SENHOR TENENTE-CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO, TÁTICO E OPERACIONAL, VISANDO INSERIR NO PLANO ESTRATÉGICO DO 28º BPM/UNAÍ A INTENSIFICAÇÃO DA PREVENÇÃO DE CRIMES, A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS, E A EXECUÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A DEFESA SOCIAL DOS MORADORES DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, EM RAZÃO DA CRESCIMENTO URBANO E O EXPONENCIAL AUMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ILÍCITOS PENAIS NOS ÚLTIMOS MESES NAQUELES BAIRROS. |
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| materia |
509/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PALMEIRAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 108, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
510/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM ESPAÇO NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA PATOS DE MINAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA MARIA LÚCIA CABRAL, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
511/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE A BASE DE MANILHAS NO TRECHO EXISTENTE APÓS O TÉRMINO DA ÚLTIMA RUA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, COM VISTAS A DAR ACESSO À FAZENDA JARDIM BARROCA FUNDA. |
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| materia |
512/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ADOLFO RODRIGUES, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 315 E 355, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
513/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – SENHOR ALINO COELHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA EM NOSSA CIDADE, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA CONFORME AS FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
514/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA E NAS AVENIDAS DELVITO ALVES, DOM LUSTOSA, CASTRO ALVES E FREI ANSELMO. |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE:
I- QUAIS CRECHES E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO OFERECEM PERÍODO INTEGRAL PARA SEUS ALUNOS?
II- A CRECHE DO MAMOEIRO QUE INICIARÁ COM SEU ATENDIMENTO A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, IRÁ OFERECER VAGAS PARA O PERÍODO INTEGRAL?
III- O QUE PODE SER FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO DA NOSSA CIDADE PARA AUXILIAR OU ORIENTAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRECISAM DE CRECHES E ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL E AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA? |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA PINDAÍBAS PRÓXIMO AO N.º 36, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES PÚBLICAS AOS LOTES SUJOS PRIVADOS DA NOSSA CIDADE:
I – QUAL O PRAZO DE TEMPO ENTRE A DENÚNCIA E A FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS?
II – QUAL O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS ATÉ QUE FIQUEM LIMPOS?
III – EM QUE CONDIÇÕES O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SUJOS PRIVADOS SÃO AUTUADOS E MULTADOS?
IV – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA, O AUTOR RECEBE UM NÚMERO DE PROTOCOLO COM PRAZO DE RESPOSTA?
V – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MULTA PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS PRIVADOS QUE FAZEM QUEIMADAS?
VI – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA DE LOTE SUJO OU DE QUEIMADAS, É DE RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE DAR O PARADEIRO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE? |
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| materia |
485/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE:
I – O PROJETO DA PRAÇA CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA LANCHE NO LOCAL?
II – SE CONTEMPLA, QUAIS AS ORIENTAÇÕES PARA QUE HAJA A INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE LANCHES?
III – QUAIS AS ORIENTAÇÕES PARA PLEITEAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE UM QUIOSQUE DE LANCHES? |
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