| materia |
11/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA SANTO ANTÔNIO LTDA. |
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117/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO” TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL NA FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VEÍCULOS. |
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118/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA E AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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371/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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372/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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373/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 48/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, RONEI DO NOVO HORIZONTE, PAULO ARARA, CLEBER CANOA, PROFESSOR DIEGO E TIÃO DO RODO. |
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374/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 46/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO E PAULO ARARA. |
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| materia |
548/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDUARDO BARBOSA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
549/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
550/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDERLI RIBEIRO MACHADO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
551/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PALMEIRAS EM FRENTE AO Nº 253, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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552/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA FREI JORGE, N.º 150, KM 879, SETOR SUL BAIRRO BARROCA, ATÉ O FIM DA AVENIDA CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA. |
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553/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA DAS ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO CAPIM BRANCO II. |
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554/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES COM BRAÇOS, LÂMPADAS E TRANSFORMADORES QUE ESTÃO SEM USO (DESLIGADOS) NO BAIRRO DIVINÉIA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MART MINAS. |
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555/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO INSTITUTO EDUCACIONAL BOMTEMPO-IEB, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ LUÍZ ADJUTO, BAIRRO CENTRO. |
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556/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NA RUA DAS FLORES DO BAIRRO PRIMAVERA. EM NOSSA CIDADE. |
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557/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA A NOMEAÇÃO E QUANTOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA SERÃO CHAMADOS PARA SUPORTAR A DEMANDA CRESCENTE DE RAIO X E TOMOGRAFIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
558/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO BELA SERRA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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559/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DE ABERTURA DA NOVA VIA QUE LIGARÁ A RUA LIGIA VERSIANE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, À RUA LÍBIO MÂNICA DO BAIRRO IUNA E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE, EM NOSSA CIDADE. |
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560/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE SITUADO ENTRE A RUA BUENOS AIRES E A RUA GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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561/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO COMUNITÁRIO VAZANTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ENCONTRO ENTRE OS ASSENTAMENTOS BREJINHO E VAZANTE, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
562/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCA DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, EM FRENTE AO N.º 1052, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
563/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO VIADUTO, QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, CANAÃ E SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, REALIZAR PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
565/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONA DEZINHA EM FRENTE AO N.º 216, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
566/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA ADOLFO RODRIGUES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
567/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DA DIREÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NA RUA PARACATU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PREFEITO JOÃO COSTA E VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
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568/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR O ENSINO DE ROBÓTICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
569/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
570/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E AOS MOTORISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
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| materia |
571/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO FREQUENTE DE ESPECIALISTAS (UROLOGISTAS, NEUROLOGISTAS, ORTOPEDISTAS, ENTRE OUTROS) PARA OS PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE. |
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| materia |
572/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, INFORMAÇÕES SOBRE A ÁGUA DIRECIONADA AO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA:
I- É DISPONIBILIZADO AO PÚBLICO O RELATÓRIO QUE DEMONSTRA A PUREZA DA ÁGUA QUE CHEGA ATÉ OS MUNÍCIPES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA?
II- O QUE PODE SER FEITO PARA DIMINUIR O CALCÁRIO QUE ACUMULA EM SUAS CAIXAS D’ÁGUA?
III- O QUE ACONTECE NA ÁGUA TRATADA PELO SAAE, QUE É DIRECIONADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA E QUE PROVOCA MANCHAS NAS ROUPAS E NOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS?
IV- O QUE FAZ COM QUE A ÁGUA GERE EXCESSO DE ESPUMA EM SUA UTILIZAÇÃO, MESMO SEM CONTATO COM SABÃO? |
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| materia |
573/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
574/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3672/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Garante o fornecimento de medicamentos da forma que especifica. |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3669/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
3670/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Institui no Município de Unaí o Calendário Oficial da Conscientização da Causa Animal e dá outras providências. |
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| norma |
3671/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Jovino Ferreira Gusmão. |
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| sessao |
9 |
2023-08-25 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| norma |
5093/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar de Políticas Públicas, Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Câncer. |
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| norma |
5094/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5095/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5096/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
5097/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
5098/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
5099/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
5100/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
5101/2023 |
2023-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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