| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA - AUDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-09-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3683/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização da Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocada no Ambiente Escolar no Município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Petição |
SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR INCÊNDIO NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANILDES PERES DA CRUZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA QUALIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, AO LONGO DE 23 ANOS, EXERCENDO COM DEDICAÇÃO AS ATIVIDADES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA THAYLA LOISY TEIXEIRA DA CRUZ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER E PROFESSORA DE DANÇA, DESDE 2013, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO E SEMPRE PREZANDO PELO BEM-ESTAR DE SEUS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ECLÁUDIO RODRIGUES BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE AGENTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1.995 ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNIÃO CRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO 2018, OFERECENDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS –, ASSESSORIA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CSA Construtora e Premoldados Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANILDA DA CONSOLAÇÃO OLIVERIO PELO PERFIL CARISMÁTICO E DESENVOLTO APRESENTADO COMO PROFISSIONAL DE VENDAS NA LOJA MARIA PINHEIRO EM NOSSA CIDADE, DESDE 2007, CRIANDO UMA IDENTIFICAÇÃO PROFUNDA COM SUA CLIENTELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BETÃO LANCHES HAMBURGUERIA, DESDE O ANO DE 2020, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JAYME DILSON QUEIROZ DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BIG BROTHER LANCHES, DESDE O ANO DE 2000, ACRESCENTANDO NO CARDÁPIO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O APRECIADO CHURRASQUINHO PARA AGRADAR SUA CLIENTELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTAKIDS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, DE 15 A 27 DE JUNHO DE 2023, DA CAMPANHA DO AGASALHO, QUE FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 317/2023, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 106/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ISABELA FRANÇA FERNANDES NUNES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROGERIO JACKSON FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DOS REIS FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO ARINOS VASCONCELOS DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JEOVÁ COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE PLACAS E PINTURAS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA, ONDE FORAM RETIRADOS OS CANTEIROS LATERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA BOQUEIRÃO, DENTRO DA ASSOCIAÇÃO TEXANA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA JUNTAMENTE COM UMA PISTA PARALELA PARA PRÁTICA DE CAMINHADAS, COM INÍCIO NA RUA FREI JORGE NO BAIRRO PRIMAVERA V E TÉRMINO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO TAQUARIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.° 596/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3681/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Reconhece cumprimento de dispositivos legais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA PARCELAMENTO, REDUZ VALORES REFERENTES A MULTAS POR INFRAÇÕES AS MEDIDAS SANITÁRIAS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-09-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-09-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3680/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
1 |
extracted
|
| norma |
5107/2023 |
2023-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Temporária de Criação e Elaboração do Conteúdo Textual e Visual do Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.° 516/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
607/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA N.º 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
608/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILSON GOMES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, A FIM DEQUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO PROPOSTA PELA ADPF 442. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE UMA CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
601/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA FREI ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 567, NO BAIRRO IUNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARRIGUDA, PRÓXIMO AO PA PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CARAÍBAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|