| materia |
41/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DURVAL PEREIRA RESENDE. |
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42/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA. |
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92/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL DA SILVA TORRES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PROPRIETÁRIO DA ÓTICA MEGA, AO LONGO DOS ÚLTIMOS 16 (DEZESSEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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93/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON ALMEIDA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE, EM ESPECIAL PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO BRASILEIRO DE MUAY THAI 2022/2023. |
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94/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GUILHERME DIAS MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO DERMATOLOGISTA, DESDE JANEIRO DE 2001. |
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95/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA DIVA BISCOITOS CASEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNÍCIPIO, DESDE O ANO DE 2009, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. |
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96/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ELTON CARDOSO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014, NA QUALIDADE DE POLICIAL PENAL DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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97/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO SUCURI ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO RURALÃO UNIÃO NUTRIÇÃO ANIMAL, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA DOAÇÃO EM FAVOR ORGANIZAÇÃO CLÍNICA DA ALMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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391/2023 |
2023-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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705/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – QUAL A DATA PREVISTA PARA O REPASSE DO RATEIO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG?
II – ONDE E DE QUE FORMA O FUNDEB ESTÁ SENDO USADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG; |
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| materia |
706/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS A RESPEITO DE MORADORES DE RUA E ANDARILHOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
707/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR RELATÓRIO DAS MEDIDAS EXECUTADAS PELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3.441 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA A REMOVEREM OS CABOS E A FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E A IDENTIFICAREM CADA FIO INSTALADO NAS REDES AÉREAS COM O RESPECTIVO NOME DA EMPRESA. |
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| materia |
708/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
709/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
710/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. |
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| norma |
3701/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Regula a convalidação de requisições de exames, por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Unaí. |
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| norma |
3702/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Cria o Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC – e dá outras providências. |
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| norma |
3703/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Assegura à mulher o direito de ter acompanhante em procedimentos de saúde que exijam sedação, nos estabelecimentos públicos e privados, no Município de Unaí. |
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| norma |
3704/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, reduz valores referentes a multas por infrações às medidas sanitárias da covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
5154/2023 |
2023-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO MARCOS DOS SANTOS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELVIRA GONTIJO DE VASCONCELOS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS À SENHORA MISSIONÁRIA RUTH SPÍNDOLA ATAÍDE. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR VERÍSSIMO GOMES NETO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES D’ABADIA |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR HELENO AUGUSTO ALVES FEITOSA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A GLOBAL MENEZES LTDA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR HÉBER FERREIRA DA MOTA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO MOTO CLUBE MACANUDOS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA JOSIMÉLIA AMARAL MONTIJO DE CASTRO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA DAGMAR FERREIRA PORTO. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ARIEL KELLER BRAGA SILVA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ALLAN GABRIEL BRAGA SILVA. |
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| materia |
702/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ EUSTAQUIO DA FONSECA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
703/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ GONÇALVES DE ANDRADE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
704/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANDOVAL MARTINS FERREIRA, SITUADA EM FRENTE O PRONTO SOCORRO. |
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| norma |
553/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Santo Antônio Ltda. |
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| norma |
616/2023 |
2023-11-06 |
Resolução |
Cria o Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
3699/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
3700/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
5153/2023 |
2023-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
691/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR SEJA CONTRATADA UMA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
692/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS SERVIDORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DE UNAÍ. |
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| materia |
693/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO, LOGO APÓS O COLINA CLUBE, INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
694/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO O PATROLAMENTO, NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO. |
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