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3713/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Recicla Jerusalém. |
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| norma |
3714/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Reconhece as festas juninas de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí. |
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| norma |
3715/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
5164/2023 |
2023-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana. |
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| norma |
5165/2023 |
2023-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes |
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| norma |
5166/2023 |
2023-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. |
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| norma |
5167/2023 |
2023-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos. |
1 |
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| norma |
3711/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO PALMA DE MORAIS PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2° LEILÃO PAIXÃO PELO NELORE-NELORE PALMA, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KÁTIA ABREU DE BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 26 NOVEMBRO DE 2022, À FRENTE DA EMPRESA SMART CURSOS, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DOS SEUS ALUNOS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO. |
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149/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – APCN. |
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3710/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Irriganor. |
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
5163/2023 |
2023-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| sessao |
7 |
2023-11-24 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM RAZÃO DOS 23 ANOS DE ATUAÇÃO MUSICAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLAYDSON JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA PELO NOTÁVEL DESEMPENHO COMO LOCUTOR DE RODEIO DURANTE O UNAÍ FESTIVAL RODEIO 2023, REALIZADO NOS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, FICANDO MARCADO PELO SEU CARISMA, ENTUSIASMO E HABILIDADE NA COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO, ABRILHANTANDO AINDA MAIS O FESTIVAL. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ORLANDO FERREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE OURIVES, DESDE 2006. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADNÉLIA SALGADO SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNÍCIPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA ADN PERSONALIZAÇÃO, FESTA E EVENTOS, DESDE 2017 OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
394/2023 |
2023-11-22 |
Mensagem |
Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 15/2023. |
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| materia |
395/2023 |
2023-11-22 |
Mensagem |
Encaminha Impedimento Técnico à Emenda Parlamentar n.º 68/2023. |
0 |
no document
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| materia |
735/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 49/2023 E DO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
736/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO TERRA NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
737/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO “RESPEITE A DISTÂNCIA LATERAL DE UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS AO PASSAR OU ULTRAPASSAR BICICLETA” NA RODOVIA BR 251 AO LONGO DA DUPLICAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
738/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EXPEDITO BOTELHO DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| norma |
3709/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
6 |
2023-11-22 |
Reunião Especial |
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| norma |
555/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joana Maria de Sousa. |
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| norma |
556/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Sergio Costa de Moraes. |
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| norma |
557/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leônidas Silva. |
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| norma |
558/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Anderson Ltda. |
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| norma |
559/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Artístico à dupla sertaneja Mattho Grandi & Matheus. |
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| norma |
560/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Carlos Eduardo Mendes de Andrade. |
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| norma |
561/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Elvira Gontijo de Vasconcelos. |
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| norma |
562/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Veríssimo Gomes Neto. |
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| norma |
563/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Heleno Augusto Alves Feitosa. |
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| norma |
564/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Flávio Vitor Andrade Soares. |
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| norma |
565/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Héber Ferreira da Mota. |
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| norma |
566/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Moto Clube Macanudos. |
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| norma |
567/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Allan Gabriel Braga Silva. |
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| sessao |
11 |
2023-11-21 |
Reunião Solene |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-20 |
Moção de Protesto |
SUGEREM MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, FRENTE À POSSIBILIDADE EM SER DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI FEDERAL N.º 11.343/2008, POR MEIO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 635659, PARA AFASTAR A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À SENHORA LUZINALVA CAETANO DE MOURA DANTAS. |
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49/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES.
OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SENHORA RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RITA BORGES DE MENDONÇA SIQUEIRA. |
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724/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.° 713/2023. |
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| materia |
725/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A EMPRESA LIMPURB – LIMPEZA URBANA – AÇÕES E GESTÕES, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE RESERVA. |
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