| sessao |
4 |
2023-12-15 |
Reunião Solene com Ata do Dia |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2023-12-15 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-14 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DECOR PARLAMENTAR DE REJEITAR O PARECER N.º 525/2023, QUE INDICOU A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À VEREADORA NAIR DAYANA XAVIER (PSDB), POR VIOLAÇÃO AOS DEVERES ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 2º, INCISOS III E XI, DA RESOLUÇÃO N.º 244/1995. |
1 |
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| norma |
3720/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, transportes públicos e privados, instituições de ensino e financeiras no Município de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
5183/2023 |
2023-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2024. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-12-14 |
Reunião Solene com Ata do Dia |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-12-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
585/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Alice Maria Aparecida de Lemos Chernicharo Souza Lima. |
1 |
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| norma |
586/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Junei Martins de Melo. |
1 |
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| norma |
587/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Durval Pereira Resende. |
1 |
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| norma |
588/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Marta Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
589/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão à Senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias. |
1 |
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| norma |
3719/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 3.218, de 17 de maio de 2019, que “dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado dentro do perímetro urbano e/ou rural do Município de Unaí (MG)”. |
1 |
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| norma |
5181/2023 |
2023-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
5182/2023 |
2023-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
3717/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3718/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais” e da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Protesto |
SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO SRNHOT RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS E AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA FINALIDADE DOS TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-12-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-12-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
579/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cervejaria Dus 13 Ltda. |
1 |
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| norma |
580/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Joaquim Tomaz da Silva. |
1 |
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| norma |
581/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à Senhora Dagmar Ferreira Porto. |
1 |
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| norma |
582/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Marli Maria de Jesus Matos. |
1 |
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| norma |
583/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Elmiro Xisto Rodrigues. |
1 |
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| norma |
584/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-12-11 |
Reunião Solene com Ata do Dia |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÉSIO AMÂNCIO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 37 ANOS, COMO PROFESSOR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA ANA CLARA GONÇALVES E MARIA CLARA BRAZ PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃS INVICTAS DE VÔLEI DE PRAIA NO CIRCUITO MUNICIPAL DE AREIA DE PARACATU, REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO CANAÃ FUTEBOL CLUBE UNAÍ PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO REGIONAL VALE DO URUCUIA, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ ROXO, NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG. |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EULICI HENRIQUE ALFONSO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PFS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE 2013 A 2020, TRABALHANDO TAMBÉM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO CAIC. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE DANÇA, DESDE 2003, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PEDRO CLAUDINO DA SILVA. |
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| materia |
154/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DE NOSSA SENHORA DO CENÁCULO. |
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| materia |
760/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELI LOPES DE SOUZA RIBEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
761/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA MARLI LOURENÇO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
762/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALAIR VIEIRA DO AMARAL PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
763/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADVELSON BATISTA NERES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
764/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIO DE JESUS DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
571/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à LRW Eucaliptus Ltda. |
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| norma |
572/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Marcos dos Santos. |
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| norma |
573/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos à Senhora Ruth Spíndola de Ataíde. |
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| norma |
574/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Ariel Keller Braga Silva. |
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| norma |
575/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa. |
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| norma |
576/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rubens Delfino dos Reis Filho. |
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| norma |
577/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Nelson Amado Noivo. |
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