| materia |
163/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DA LEI N.º 2.198, DE 03 DE MAIO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, EMOCIONAL E FINANCEIRA CONTRA À PESSOA IDOSA. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ (AMAA). |
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| materia |
404/2023 |
2023-12-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
405/2023 |
2023-12-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
408/2023 |
2023-12-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5211/2023 |
2023-12-27 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades quanto às progressões, promoções, ajustes e enquadramentos nas carreiras dos servidores do Poder Executivo Municipal que especifica. |
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| norma |
5212/2023 |
2023-12-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
9 |
2023-12-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM EMANUELLY ROCHA SILVA COUTO PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA MIRIM EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENRIQUECENDO TAMBÉM A NOSSA CULTURA MUSICAL. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDÊ GONÇALVES DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1º DE JUNHO DE 1966 A 6 DE JUNHO DE 1991, NA QUALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR KÁSSIO MATOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE O ANO DE 2020, ATENDENDO COM EMPATIA E SIMPATIA SEUS PACIENTES. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA BISCOITOS CASEIRO DONA ZELI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNÍCIPIO, DESDE O ANO DE 2021, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMO SERVIDORA PÚBLICA DESDE 2012. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, CONFORME ACORDO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5006855- 89.2023.8.13.0704, EM FAVOR DE MARLETE CORDEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MOTO CLUBE MACANUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PAES DE UNAÍ NOROESTE DE MINAS E ENTORNO. |
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| materia |
402/2023 |
2023-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
403/2023 |
2023-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-12-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-12-26 |
Mensagem |
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2021. |
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| materia |
785/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILZA LEPESQUEUR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
786/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO BALBINO TRIGUEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
787/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA UM RQUERIMENTO DE APOIO AO PL N.º 1.858/2023 APRESENTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEUS (SUS SCROFA) EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
788/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CRÔNICOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
789/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA ESTABELECENDO AS DIRETRIZES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA FORMA DE LOTEAMENTO OU ARRUAMENTO EM UNAÍ. |
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| norma |
3723/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Desafeta, afeta e autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5204/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
5205/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5206/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5207/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
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| norma |
5208/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
5209/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
5210/2023 |
2023-12-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| sessao |
18 |
2023-12-26 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2023-12-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.649, DE 28 DE JUNHO DE 2023 QUE “AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2023”. |
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| materia |
409/2023 |
2023-12-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| norma |
5203/2023 |
2023-12-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo. |
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| sessao |
17 |
2023-12-21 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
768/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROJETO ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
769/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
770/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA ALAMEDA RIVIERA, RUA BERLIM E NA SUBIDA PARA O CLUBE COLINA, DO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
771/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS GRANDES EM TODO O BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
772/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MOSCOU, Nº 56, BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
773/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA EM TODA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
774/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO VENTILADORES OU CLIMATIZADORES, NA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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