| materia |
27/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAMEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPATODEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA II, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5240/2024 |
2024-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
5241/2024 |
2024-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Letícia de Avelar Damasceno. |
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| norma |
5242/2024 |
2024-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA EM 2,35% (DOIS VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DO CORGUINHO, LOCALIZADA Á RUA JOÃO MARIO CORNÉLIO, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NA PRAÇA JOSÉ SATURNINO “ZEZÉ DA PRAÇA” LOCALIZADA À AVENIDA TANCREDO NEVES 409, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 537/2023. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (CONFORME MODELO ANEXO) NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA ALDEIA BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE UM CONVÊNIO COM A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG COM O HOSPITAL SANTA MÔNICA PARA ATENDIMENTOS NA UTI E HEMODINÂMICA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS: CAPIM BRANCO III, VILA DO SOL, KAMAYURÁ, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
422/2024 |
2024-02-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO KAMAYURA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES DO PARQUE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES SUL. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO ANU, PRÓXIMO AO NÚMERO 26 NO BAIRRO ÁGUA BRANCA DOIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
412/2023 |
2024-02-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-02-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5239/2024 |
2024-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares da servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS TAMPAS NO TOPO DAS HASTES DE METAL DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DIVINEIA, BELA VISTA E VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O CONDOMÍNIO PARK AREIA: A) QUAL A ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DAS OBRAS REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ-MG, AO PROFERIR A SENTENÇA NO PROCESSO DE N.º 1395415-90.2009.8.13.0704, INFORMOU QUE HÁ RECURSOS APREENDIDOS NOS AUTOS QUE PODERÃO FAZER FRENTE ÀS OBRAS (ID: 7096588054 – PAG. 17). |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: CANABRAVA, SANTA LUZIA, SAGARANA E NOVA DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: PRIMAVERA, PRIMAVERA V, NOVO JARDIM E FLORESTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DOM BOSCO, VALE VERDE E NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5236/2024 |
2024-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alan Junior de Almeida para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| norma |
5237/2024 |
2024-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Laura Eduarda Bueno da Cruz para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| norma |
5238/2024 |
2024-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JACINTO PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMUALDO NEIVA GONZAGA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5235/2024 |
2024-02-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VILMAR FERNANDES MACHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| norma |
5233/2024 |
2024-02-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
5234/2024 |
2024-02-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa os servidores Eduardo Henrique Borges e Anderson Alves Ribeiro para atuarem como gestor e fiscal do contrato que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ABERTURA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL XADREZ NA PRAÇA, VISANDO PROMOVER, FOMENTAR E ESTIMULAR A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE UNAÍ. |
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| materia |
413/2023 |
2024-02-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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