| materia |
160/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MOTOS-FOG PARA COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA JOSINDA MARTINS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDIVAM PEREIRA DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA FREI ANSELMO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 596, EM FRENTE AO INSTITUTO DE ENSINO PLENITUDE, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 269, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| norma |
619/2024 |
2024-04-17 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.139, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINA, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
428/2024 |
2024-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5270/2024 |
2024-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3761/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel que especifica ao Moto Clube Macanudos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PROCON CÂMARA DE UNAÍ DURANTE 12 ANOS, E AGORA PELA SEGUNDA VEZ A CONQUISTA A NÍVEL DE ESTADO EM QUE FOI NOMEADO AO CARGO DE COORDENADOR REGIONAL DO FÓRUM DOS PROCONS MINEIROS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FABRICIO VILELA DE MOURA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MÁXIMO DOS SANTOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE REPELENTES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO TOMAZ, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUÍS RICARDO BORGES, CONHECIDO POPULARMENTE POR “LUÍS BORJÃO”, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA VALADARES GUIMARÃES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA, CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA RIO PRETO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
5269/2024 |
2024-04-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Verônica Fidelis Furtado para o cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO POPULARMENTE CONHECIDO COMO (PENETRA), PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RITA MACHADO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024. |
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| norma |
3758/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Institui o selo Autista a Bordo no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3759/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento de entidades e empresas destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo no Município de Unaí. |
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| norma |
3760/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Garante prioridade no atendimento a pessoas com mielomeningocele comprovada para realização de procedimentos que menciona na rede municipal de saúde. |
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| norma |
5267/2024 |
2024-04-08 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Cleber Teixeira de Sousa do cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania. |
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| norma |
5268/2024 |
2024-04-08 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Teixeira de Sousa para o cargo Secretário-Geral. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS REIS, BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CORTE EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA PRÓXIMAS AO PORTÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO (CEMITÉRIO VELHO), SITUADO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (PODA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO), BEM COMO A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE MAU CHEIRO RECORRENTE OCASIONADO PELA FOSSA EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA QUILOMBO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA ESQUINA COM A RUA DJALMA TORRES PRÓXIMO A PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO E A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ADALARDO MATIAS ROSA, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3757/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa. |
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| norma |
5266/2024 |
2024-04-05 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Marco Aurélio Pereira do cargo de Secretário-Geral. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, EM FRETE A VILA DO GOL, BAIRRO SANTA LUZIA, UNAÍ-MG. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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