| materia |
228/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ORZITA RITA DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA OLGA DA SILVA PONTES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2024 |
2024-06-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EUNICE COIMBRA ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3772/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – Cipave nas escolas da rede pública de ensino do Município de Unaí e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3773/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Inclui o ensino religioso como disciplina na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3774/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3775/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo Inverso. |
1 |
extracted
|
| norma |
3776/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Institui o Dia da Marcha Municipal da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto. |
1 |
extracted
|
| norma |
5289/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5290/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5291/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentada a servidora Édina Aparecida Marques Ferreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, PRÓXIMO AO N°60, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FREI CECÍLIO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 141, BAIRRO CACHOEIRA, UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE BANHEIROS NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3771/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.723, de 26 de dezembro de 2023 que “desafeta, afeta e autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5286/2024 |
2024-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5287/2024 |
2024-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Indeniza a ex-servidora Edina Aparecida Marques Ferreira da licença que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5288/2024 |
2024-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Joyce Soares de Brito Mendes para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MARI CERIMONIAL ASSESSORIA E EVENTOS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL, DESDE 2016, ABRILHANTANDO E ENRIQUECENDO OS EVENTOS COM PROFISSIONALISMO E COMPETÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE ELEVADA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CORDEIRO E NA AVENIDA UNAÍ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO 7ª ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-05-23 |
Reunião Especial |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA MUNDIAL LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LILIANE QUEIROZ PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BELEZAS DA TERRA, EXIBIDO PELA REDE GLOBO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, REPRESENTANDO A MULHER EMPRESÁRIA DO AGRONEGÓCIO DA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM GRUPO SENAP DE UNAÍ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO SEGUIMENTO FUNERÁRIO DESDE 11 DE MAIO DE 2005, COM O LEMA DE "SER DIFERENTE PARA FAZER A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E NOROESTE MINEIRO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA PELEZINHO ESCAPAMENTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO DESDE 2018, SE DESTACANDO AO OFERECER UM SERVIÇO DIFERENCIADO EM ESCAPAMENTO, ENGATE, SOLDA AMARELA, ALÉM DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONTRIBUINDO SIGNIFICAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARIA DIVA LÉLIS, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE N° 1.321 E 1.322, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA ALTAS HORAS, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2024 |
2024-05-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 41/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Eustáquio Tadeu Lobo Veloso. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
3770/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Kamayura. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E DRENOS LATERAIS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NA RUA FREI FRANCISCO Nº1, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5285/2024 |
2024-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o prazo de abertura e duração do procedimento de dispensa de licitação e envio de lances que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5953-1/2025 |
2024-05-21 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.20.015953-1/004 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 133/2024, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 33/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDI BERNARDES FRANCO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RICARDO APARECIDO MANI, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5280/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
5281/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5282/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5283/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
1 |
extracted
|