| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva 02/2025- Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 6º do Projeto de Lei Nº2159/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva 03/2025-Adiciona o Paragráfo Único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 2159/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PLO 2167/2025. |
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| sessao |
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2025-03-28 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2169/2025 . |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2171/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2177/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2179/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2181/2025. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FATURAS EM ATRASO OU EM PARCELAMENTO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES MUNICIPAIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE UMA DATA MENSAL PARA OS PAGAMENTOS. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR CARLOS SOARES(EM FRENTE AO CONSERVATÓRIO). |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI) OFICINAS |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI). |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA OLIMPIO SOARES DE SOUZA
BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE 3D |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA DR. LELÉ COM A RUA MAJOR FELICÍSSIMO E A TRAVESSA ZENON DRUMMOND, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ACESSO Á APAC, POR MEIO DO CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÕES URGENTES NA RUA ERNANI RUELA PIRES E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA, QUE FORAM ASSOLADAS PELAS CHUVAS NO FIM DO ANO E ATÉ HOJE CONTINUAM SEM MANUTENÇÃO, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-447, ONDE UMA GRANDE CRATERA SE ABRIU NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BAHAMAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RAÇÃO. |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS USUÁRIOS NÃO NECESESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA RICARDO MACHADO , BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS BUEIROS NA RUA MARIA DA GLÓRIA NOLASCO, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA). |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D`ÁGUA ABERTA QUE ESTÁ INSTALADA NO NÍVEL DO SOLO, NO TERRENO ATRÁS DA QUADRA DA COLÔNIA. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR TITO VIANA, ESQUINA LOLA FLORES. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Botão do Pânico” para facilitar denúncias de casos de violência doméstica contra mulheres e crimes contra o comércio local. |
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| norma |
1777/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1778/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1779/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1780/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA: FONTE DE VIDA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI 2159/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NA DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. EDVIN OTTO OCORRIDO EM 26/03/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO 2166/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2167/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2172/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2176/2025 . |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2177/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE REGULARIZA A DOAÇÃO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO SANTA RITA, PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA MONTADO UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE JOÃO JORGE SOBRINHO (MEMÓRIA). |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DO
CALÇAMENTO DA RUA PAULO TORRES NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MÊS DE MAIO, PRIORIZANDO E ENFATIZANDO OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ATENDIMENTO APÓS ÀS 18H. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PINTURA DOS BANCOS, LEVANDO CORES E VIDA AO AMBIENTE. |
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