| materia |
59/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O CONSERTO OU A TROCA DA BOMBA D’ÁGUA DA “GROTA DO AZEDO” EM SANTA JULIANA-ZONA RURAL. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO POR QUE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO ESTA FAZENDO A ROTA DO BAIRRO DE LOURDES? |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO AS VACINAS VARICELA E DTP NOS POSTOS DE SAÚDE? |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES, ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS. |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, ESTENDENDO A COMUNIDADE DA SEMENTEIRA. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TURÍSTICA, PARA A VALORIZAÇÃO DO TURISMO DESTINADO A COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REORGANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ,SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TREVO ENTRE RIO BAHIA E VIA DO MORRO DO ÂNGICO ( CLEMENTE DO MEIO). REFERÊNCIA: FRENTE À CAPELA DO CLEMENTE E CASA DO RAUL. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA SANTA ROSA, PASSANDO NA FAZENDA DA LARANJA ATÉ PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO COM MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE PARA BUSCAR OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MAS QUE PRECISAM SER RETIRADOS NA FARMACIA REGIONAL DE UBÁ/MG. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRA. APARECIDA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SINALIZE ADEQUADAMENTE A ROTATÓRIA DA PONTE DO BARREIRO |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DO BURACO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS ,PRÓXIMO AO VAGALUME. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA ALTINO PELUSO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO RANI PIEROTTI, EM VIRTUDE DE NOVOS DANOS APÓS REPAROS RECENTES. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DUPLICAÇÃO DA PONTE DO MORRO DO ÂNGICO. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 47, NO BAIRRO SANTA CRUZ |
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| materia |
2193/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA MIRIM”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA
PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, APÓS A QUADRA SENTIDO AO
CAMPO. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CONJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFEICIÊNCIA |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA PRÓXIMO AO NÚMERO 508, ATRÁS MERCADO MAGELA |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE QUE A PREFEITURA ENVIE COM URGÊNCIA O PROJETO DO PLANO DIRETOR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO O ORDENAMENTO ADEQUADO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA URGENTE DO ALMOXARIFADO |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SRA. OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REALIZADA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO DE LEI. |
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| sessao |
11 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.JAIME ALBINO DE SOUZA OCORRIDO EM 03/04/2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2175/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO Projeto de Resolução 736/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO Projeto de Resolução 735/2025. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PLO 2164/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Ofícios Diversos |
ALTERA O ARQUIVO DA INDICAÇÃO 221/2025 VISANDO ADEQUAÇÕES E CORREÇÕES. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2175/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2177/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2176/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SR.LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA(PRETINHO NEGO VEIO), OCORRIDO EM 29/03/2025. |
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