| materia |
39/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO 2181/2025. |
1 |
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| norma |
1774/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1775/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1776/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS. |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PLO 2173/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORAVEL AGRICULTURA PLO 2174/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 149/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2159/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 21º BATALHÃO |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA. A MERENDA FOI CORTADA? SE SIM, POR QUÊ? |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO ASFALTAMENTE NO BAIRRO TIA VELHA |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS REALIZE VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE VERIFICAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E IDENTIFICAR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO O RESTABELECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, O RETORNO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, A REPOSIÇÃO DE SERVIDORES E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAIÇARA |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A REINSTALAÇÃO DO SEMÁFARO NA ENTRADA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273; E OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA ANA NERI, AO LADO DO MERCADO DO TADEU. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA ESTRADA DO SÍTIO BARRALS, PRÓXIMO AO CAMPO DO MANÁ. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO E SUAS MARGENS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONÉLIO JOSÉ DE LIMA. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENERAL OSÓRIO. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO DIVISA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, DESLOCANDO-A APROXIMADAMENTE 8 METROS, EM FRENTE DA MINAS SOU (LANCHONETE ) |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO
NA RUA RAUL SOARES NA EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA DR. CARLOS SOARES. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS (GARIS) POR MEIO DO CONCURSO
PÚBLICO VIGENTE |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB II . |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O REPARO URGENTE DE BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À PADARIA NETO. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ, DO ENSINO INTEGRAL E DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DODÔ, PRÓXIMO Á ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO O “FUMACÊ” PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| materia |
2182/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo de passageiros por ônibus para mães e pais atípicos ou tutores e curadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2183/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMOVÉIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOB A PREVISÃO DO USO DO ICMS PATRIMONIAL
PARA A MANUTENÇÃO NOS REFERIDOS BENS TOMBADOS: (ILUMINAÇÃO
EXTERNA DO PRÉDIO DA BANDA 13 DE MAIO, CORETO E PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, PINTURA DOS BALAÚTRES, PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES). VALE SALIENTAR QUE TODAS AS MANUTENÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS AO
PATRIMÔNIO CULTURAL E RIO BRANQUENSE, SENDO UTILIZADOS OS RECURSOS
MENSAIS DO ICMS. AS REFORMAS LISTADAS ACIMA TRATAM-SE DE QUESITOS
OBRIGATÓRIOS A SEREM CUMPRIDOS |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM PREVISÃO
DE VISITA AO NOVO PROJETO “VOZ DO MORRO”, IDEALIZADO E REALIZADO
POR MORADORES DO BAIRRO TIA VELHA. O PROJETO ENCONTRA-SE COM UMA
ASSOCIAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADADA/LEGALIZADA E PRECISA DE
APOIO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA RUA SANTO ANTONIO DO NÚMERO 152 AO NÚMERO 988, BAIRRO COLÔNIA. COMEÇANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA NA CIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS.
2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO).
3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA.
4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ).
O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM PARCERIA COM O CIRCUITO SERRAS DE MINAS E SEBRAE, REALIZEM UMA SEMANA DEDICADA A PROMOÇÃO DE CURSOS CULINÁRIOS, PARA QUALIFICAÇÃO DAS MULHERES DA NOSSA TERRA (EX: DOCES, COMPOTAS, BISCOITOS, OVOS DE PÁSCOA). |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SUGERINDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE OFICINAS CULTURAIS DE CAPOEIRA NO BAIRRO COLÔNIA. E QUE UTILIZE O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, PARA ACOLHER AS MULHERES DOS BAIRROS COLÔNIA E PLANALTO, PROMOVENDO OFICINAS DE ARTESANATO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, REPARO/MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA (RUA DA CRECHE), COLÔNIA. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, CULINÁRIA E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. IVO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCORRIDO EM 09/03/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSEMERE DE JESUS PALMEIRAS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 07/03/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ESTEVAM DE FREITAS, OCORRIDO EM 05/03/2025. |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ofícios Diversos |
Requeiro nos termos §1º do art.30 do Regimento Interno, a troca de relator do Projeto de Lei N°2159 que tramita na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2172/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2166/2025. |
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