| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2165/2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2164/2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2173/2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2174/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Batalhão (Vigésimo Primeiro ) pelo brilhante
serviço prestado a nossa região. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 142/2025, QUE ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DO ESCADÃO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPAROS NO PAVIMENTO E MELHORIAS NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (BECO DA CADEIA). |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ JACINTO TRAJINO, BAIRRO RANCHO VERDE 1, AO LADO DA QUADRA. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSANBARAZINHO AO SAPATEIRO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SÉRGIO BRAGA. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO COM A AVENIDA DOUTOR LELÉ . |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE DRONE PARA PULVERIZAÇÃO DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ COM UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS NO BAIRRO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A POLICLÍNICA E 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 ANTES E OUTRO DEPOIS DA MESMA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI 07/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR. LELÉ, BEM COMO REGULAMENTE, ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES EM CALÇADAS OU RUAS, PERMITINDO QUE MUNÍCIPES SOLICITEM O PLANTIO PELO SITE DA PREFEITURA, SEGUINDO O MODELO ADOTADO EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA MEDIDAS PARA MELHORAR A CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO, AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO E O ACESSO À HIDRATAÇÃO, ADAPTAR A MERENDA E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS, A OFERTA GRATUITA DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. |
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| materia |
2180/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SEU TALENTO NA PINTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1773/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO, OCORRIDO EM24/02/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E COMO OS CIDADÃOS RIOBRANQUENSES DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO (DE ACORDO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.065/2.024 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ZONA RURAL (PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO – PEDRAS, BELA VISTA E SÃO FRANCISCO). |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS, JUNTO AS ESCADAS DO BALAÚSTRE, QUE LIGA A PRAÇA 28 DE SETEMBRO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DO BAIRRO SOLAR. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZE JUNTO A FUNDAÇÃO LAEL VARELLA, A SOLICITAÇÃO DA CARRETA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR. |
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| materia |
2179/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PLO 2164/2025 . |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM). |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE ÀS ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORTÃO DA INSITUIÇÃO DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A). |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES E EPI’S PARA OS GARIS (VARREDORES DE RUA) DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG , BEM COMO SEJAM IDENTIFICADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA ÁREA COMUNITÁRIA OU EM TERRENO À SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, MORRO DA FORCA. |
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| materia |
2178/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA AGENDADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VINDA DO SECRETARIO DE SAÚDE, WILLIAM DE FREITAS CARLOS, A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENFRENTA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
2176/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2177/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA O AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2163/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS CRECHES DO MUNÍCIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DE 6 HORAS DA MANHÃ AS 18 HORAS DA TARDE,AMPLIANDO EM 2 TURNOS 6 HORAS CADA TURNO PARA NÃO SOBRECARREGAR OS PROSFISSIONAIS QUE JÁ ESTÃO MUITO SOBRECARREGADO E POUCO VALORIZADO. |
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| materia |
2175/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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