| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO FURTADO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 09/02/2025. |
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86/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Diversos |
PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº2164/2025 |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE AYRTON TACITTI DA SILVA (AYRTON DA FARMÁCIA) |
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17/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PLO 2155/2025. |
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23/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUER LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS EM 2024 QUE AINDA NÃO FORAM SUBMETIDOS À VOTAÇÃO, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO REFERENTES À CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E MÉRITO LEGISLATIVO. |
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24/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, INCLUINDO CRITÉRIOS PARA EPIDEMIA E MEDIDAS EMERGENCIAIS. |
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25/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer ao Sr. Prefeito Municipal, QUE COMECE A MULTAR OS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO ESTÃO REALIZANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS LOTES QUE SÃO DE SUAS PROPRIEDADES. |
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26/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer a Srª. Secretária de Educação e ao Sr. Secretário de Esportes, QUE SEJA REALIZADO O PRIMEIRO ESTUDO TÉCNICO JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA A REALIZAÇÃO DO JERB (JOGOS ESCOLARES DE RIO BRANCO), JOGOS OBRIGATÓRIOS PARA SELECIONAR AS EQUIPES QUE VÃO REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS). |
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68/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM QUADRA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES |
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69/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO MUNICÍPIO A OFERTA DE VAGAS PARA O MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL VISANDO PROVER UM ESTAGIÁRIO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA FILHOS DE MINAS, VISANDO A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E O INCENTIVO AO PRÉ-NATAL. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA PRÓXIMO A OFICINA DO ALEXANDRE GIROTO, LOCALIZADA NA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AO COMBATE A DENGUE. UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito QUE O PROJETO ESPORTE PARA TODOS SEJA EXTENSIVO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM A INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA, LEVANDO AULAS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO, COM O INTUITO DE GERAR LAZER, ALEGRIA E APOIO A COMUNIDADE. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE O CONSÓRCIO SIM SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL (TO), PARA ATENDER NA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA . |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI NO CAMPO DO RENOVAÇÃO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA ENTRE O ENGENHO DO SR. IVO LOPES E O ENGENHO DO SR. JOÃO BATISTA DA CRUZ NO CLEMENTE DO MEIO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 324 ATÉ A ÚLTIMA CASA DA AVENIDA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR.
PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
DE ARVORES FRUTÍFERAS E A BIODIVERSIDADE LEGAL ATRAVÉS DO
PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NATIVAS DO CERRADO MINEIRO AO
LONGO DA ORLA DO RIO XOPOTÓ E AFLUENTES LOCALIZADO EM
VISCONDE DO RIO BRANCO SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO
DE LEI. |
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| materia |
2166/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A “SEMANA DO AGRO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2167/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo criar o Projeto “FARMÁCIA PERTO DE VOCÊ”, neste município de Visconde do rio Branco. |
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| materia |
2168/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Lote de Moradia para Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco e outras providências. |
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| materia |
2169/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2170/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
2171/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
106/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
ACRESCE E ALTERA TEXTO E ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105 DE 30/10/2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1770/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
1771/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1772/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, PLANALTO E COLÔNIA. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO NA PRAÇA DO CENTENARIO ATIVIDADES RECREATIVAS E ATIVIDADES FISICAS PARA POPULAÇAO JUNTAMENTE COM A REFORMA DA MESMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DOS BURACOS NA RUA FARMACÊUTICO JANIR DE CARVALHO PRÓXIMO A ANTIGA DISTRIBUIDORA E NA RUA LUIS FERNANDO NASCIMENTO PRÓXIMO A LOJA DA IRANI. |
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| sessao |
4 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 2155/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2155/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. DIMAS RAIMUNDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº 2156/2025. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDÚSTRIAS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2165/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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