| materia |
196/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REALIZE A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERINDO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE E ZONAS RURAIS |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO,NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM DESIGNADOS UM ENGENHEIRO CIVIL E UM ARQUITETO URBANÍSTICO PARA QUE REALIZEM UMA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (TIA LOURDES) , LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLO 2159/2025-ADICIONA O INCISO III AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PLO 2159/2025-MODIFICA INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2025. |
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| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A DIVULGAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA E A CRIAÇÃO DE CANAIS DIRETOS PARA SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2170/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Relatório de Vista |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO 2159/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI 2159/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 5°, PARAGRAFO 4° DO PROJETO DE LEI 2159/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO POR MONITORES. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EDITORA APRENDE BRASIL LTDA., INCLUINDO PROCESSO LICITATÓRIO, TERMOS CONTRATUAIS, PAGAMENTOS E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS REPELENTES. VALE SALIENTAR QUE PARTE DOS REPELENTES SEJAM DISTRIBUÍDOS AO PÚBLICO ACIMA DE 60 ANOS, PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS ASSALARIADOS. ENFATIZANDO O GRUPO BEM VIVER, ESPORTE PARA TODOS E AO ASILO. É IMPORTANTE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ORIENTANDO A IMPORTÂNCIA DO USO DE REPELENTES. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. MARINHO DE ALMEIDA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES E DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PROXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO ONDE ESTA LOCALIZADO O PSF DA SEMENTEIRA |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER., SEGUINDO À DIREITA, NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (TIA NANÁ) |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA REDE DE ESGOSTO E ÁGUAS PLUVIAIS , E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS ALVES ( PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA APÓS CAMPO DO FLORESTA SENTIDO A SANTA MARIA). |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO NA PRAÇA, PODERÁ SER EM TORNO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. |
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173/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA. |
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174/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS MUTIRÃO E SOLAR |
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175/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RONALDO DRUMMOND, BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENÇÃO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA QUE CONECTA O CLEMENTE AO MEMÓRIA. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) E SINALIZAÇÃO NAS
IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES(MEMÓRIA). |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO – INÍCIO DA TOKA DO TOKO ATÉ A ENTRADA DA GROTA |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO ZÉ BONÉ. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM PARCERIA COM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. BUSCANDO EVIDENCIAR A NECESSIDADE DE MANTER A SAÚDE BUCAL EM DIA, MANTENDO UM CRÔNOGRAMA DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS AS NOSSAS CRIANÇAS. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A DIREÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REALIZE O DESENVOLVIMENTO DO ICMS DA PASTA, JUNTAMENTE À FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ATRAVÉS DO INCENTIVO DA LEI ROBIN HOOD. |
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186/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA RUA TEOFILO OTONI. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE PASSE A MÁQUINA, COLOQUE CASCALHO E EFETUE A CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA BEIRA LINHA, NA ENTRADA DO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS EM BURACO LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO DO FUXICO, PRÓXIMO AO CAMPO DO FLORESTA. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA ABERTA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, E REPAROS NO TELHADO DA QUADRA COBERTA. |
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| materia |
735/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Resolução |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
736/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2184/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLO 2169/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLO 2171/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2180/2025. |
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