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Marechal Floriano (ES)

IBGE code	3203346
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15087 / 2915 / 192
Documents (with text)	17926 (17785)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	6/1995	1995-02-21	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 06/95.	1	extracted
materia	6/1995	1995-02-21	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.	1	extracted
materia	7/1995	1995-02-21	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/95.	1	extracted
materia	7/1995	1995-02-21	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA AO CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE.	1	extracted
materia	8/1995	1995-02-21	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/95.	1	extracted
materia	8/1995	1995-02-21	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 21 NOVEMBRO DE 1994	1	extracted
materia	5/1995	1995-02-12	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/95.	1	extracted
norma	111/1995	1995-02-06	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR”.	1	extracted
materia	3/1995	1995-02-03	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/95.	1	extracted
materia	3/1995	1995-02-03	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.	1	extracted
norma	109/1995	1995-02-03	Lei	“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF”.	1	extracted
norma	110/1995	1995-02-03	Lei	“CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL”.	1	extracted
materia	1/1995	1995-02-01	Projeto de Lei Ordinária	CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.	1	extracted
materia	2/1995	1995-02-01	Projeto de Lei Ordinária	CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF.	1	extracted
materia	1/1995	1995-01-30	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/95.	1	extracted
materia	2/1995	1995-01-30	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/95.	1	extracted
norma	107/1994	1994-12-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.	1	extracted
norma	108/1994	1994-12-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR UM REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII F.C.	1	extracted
materia	48/1994	1994-12-26	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.	1	extracted
materia	49/1994	1994-12-26	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII F.C.	1	extracted
norma	106/1994	1994-12-22	Lei	APROVA O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.	1	extracted
norma	105/1994	1994-12-20	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL.	1	extracted
materia	3/1994	1994-12-18	Resolução	"CONCEDE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO".	1	extracted
materia	4/1994	1994-12-18	Resolução	"CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO".	1	extracted
materia	1/1994	1994-12-14	Resolução	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO".	1	extracted
materia	2/1994	1994-12-14	Resolução	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO".	1	extracted
materia	3/1994	1994-12-13	Projeto de Resolução	CONCEDE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	4/1994	1994-12-13	Projeto de Resolução	CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	36/1994	1994-12-13	Moção	MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO SR. JANUÁRIO MARQUES.	1	extracted
materia	37/1994	1994-12-13	Moção	MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ÁRBITRO SR. ROBERLI PEREIRA.	1	extracted
materia	56/1994	1994-12-13	Indicação	INDICA QUE A PREFEITURA JUNTO O SECRETÁRIO DE SAÚDE FAÇAM REUNIÕES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
materia	57/1994	1994-12-13	Indicação	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LIGANDO A RODOVIA, CORIOLANO GUILHERME STEIN Á CASCALHEIRA DO SR. LAUMIR LITTIG EM BOA ESPERANÇA, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SRS. PAULINO SCHNEIDER E MARCOS WRUCK.	1	extracted
materia	58/1994	1994-12-13	Indicação	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA AO LADO DA CESAN, LIGANDO A RUA THIERES VELOSO AO PONTO FRIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	36/1994	1994-12-12	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/94.	1	extracted
materia	47/1994	1994-12-12	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL.	1	extracted
materia	35/1994	1994-11-29	Moção	MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FRAUDINO FAZOLO.	1	extracted
materia	52/1994	1994-11-29	Indicação	INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL, NESTA SEDE.	1	extracted
materia	53/1994	1994-11-29	Indicação	INDICA A POSSIBILIDADE DE SER REPASSADO UMA VERBA PARA O CLUBE APOLLO XIII.	1	extracted
materia	54/1994	1994-11-29	Indicação	INDICA A CRIAÇÃO DE UMA MEDIDA QUE INCENTIVE OS CONSUMIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO A EXIGIR NOTA FISCAL, NA HORA DA COMPRA NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
materia	55/1994	1994-11-29	Indicação	INDICA A TRANSFERÊNCIA DO PM ARAÚJO, PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	98/1994	1994-11-21	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASDM.	1	extracted
norma	99/1994	1994-11-21	Lei	MODIFICA REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E OUTRAS DESPESAS AFINS.	1	extracted
norma	100/1994	1994-11-21	Lei	CRIA CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	101/1994	1994-11-21	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.	1	extracted
norma	102/1994	1994-11-21	Lei	DENOMINA DE RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS.	1	extracted
norma	103/1994	1994-11-21	Lei	DENOMINA DE RUA ADOLFO GERHARDT FILHO	1	extracted
norma	104/1994	1994-11-21	Lei	DENOMINA DE TRAVESSA PASTOR KARL ERNEST SCHNEIDER.	1	extracted
materia	34/1994	1994-11-12	Moção	MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª ANA CRISTINA KROHLING ESPÍDULA.	1	extracted
materia	32/1994	1994-11-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/94.	1	extracted
materia	33/1994	1994-11-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/94.	1	extracted