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Marechal Floriano (ES)

IBGE code	3203346
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15087 / 2915 / 192
Documents (with text)	17926 (13747)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	34/1994	1994-11-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/94.	1	extracted
materia	35/1994	1994-11-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/94.	1	extracted
materia	42/1994	1994-11-11	Indicação	INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA PARA A TV BANDEIRANTES DISTRITO DE ARAGUAIA.	1	extracted
materia	43/1994	1994-11-11	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASDM.	1	extracted
materia	44/1994	1994-11-11	Projeto de Lei Ordinária	MODIFICA O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E OUTRAS DESPESAS AFINS.	1	pending_ocr
materia	45/1994	1994-11-11	Projeto de Lei Ordinária	CRIA CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.	1	pending_ocr
materia	46/1994	1994-11-11	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.	1	extracted
materia	48/1994	1994-11-11	Indicação	INDICA O SEGUINTE: 1-URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 2-REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH, CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
materia	49/1994	1994-11-11	Indicação	INDICA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. JAIME CANAL E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO CHEREIBA.	1	extracted
materia	50/1994	1994-11-11	Indicação	INDICA A COLOCAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO DE 250 WATS, NA RUA BELARMINO PINTO, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.	1	pending_ocr
materia	51/1994	1994-11-11	Indicação	INDICA QUE A PREFEITURA DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, JUNTO COM A EMPRESA TRANSPRIMO COLOQUE ÔNIBUS CIRCULAR, ENTRE MARECHAL (SEDE), SANTA IZABEL E CAMPINHO.	1	pending_ocr
materia	31/1994	1994-11-10	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/94.	1	extracted
materia	1/1994	1994-11-09	Projeto de Resolução	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	2/1994	1994-11-09	Projeto de Resolução	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA MARIA,, NESTE MUNICÍPIO.	1	pending_ocr
materia	41/1994	1994-11-08	Projeto de Lei Ordinária	DÁ NOME A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA DE RUA "ADOLFO GERHARDT FILHO ", NESTA CIDADE .	1	extracted
materia	42/1994	1994-11-08	Projeto de Lei Ordinária	DÁ NOME A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA DA "TRAVESSA PASTOR KARL ERNST SCHNEIDER", -NESTA CIDADE .	1	extracted
materia	40/1994	1994-11-07	Projeto de Lei Ordinária	DÁ NOME A RUA PROJETADA DE "RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, NESTA CIDADE .	1	pending_ocr
norma	97/1994	1994-11-01	Lei	DENOMINA RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO.	1	extracted
norma	94/1994	1994-10-27	Lei	AUTORIZA A FIRMAÇÃO DO CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUB.	1	extracted
norma	95/1994	1994-10-27	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
norma	96/1994	1994-10-27	Lei	ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	44/1994	1994-10-25	Indicação	INDICA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES QUALIFICADOS, PARA QUE SEJA FEITO TRABALHO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	45/1994	1994-10-25	Indicação	INDICA VIABILIZAR JUNTO A ESCELSA, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ATENDE A RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PRESIDENCIAL PARQUE PRESIDENTE, NESTA CIDADE.	1	extracted
materia	46/1994	1994-10-25	Indicação	INDICA PARA QUE SEJA FEITA UMA ESPLANAGEM DO LOTE, AO LADO DA LINHA FÉRREA DA PROPRIEDADE MUNICIPAL, PARA QUE SEJA USADA NA PRATICA DE LAZER POR PARTE DOS NOSSOS JOVENS.	1	pending_ocr
materia	47/1994	1994-10-25	Indicação	INDICA MELHOR ASSISTÊNCIA NA RUA SEBASTIÃO PENHA (ANTIGA RUA PROJETADA), COM LIMPEZA E ILUMINAÇÃO.	1	extracted
materia	39/1994	1994-10-24	Projeto de Lei Ordinária	DENOMINA DE "RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO , A RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA ESPORTE, ESPAÇO E CULTURA , EM MARECHAL FLORIANO/ES .	1	extracted
materia	28/1994	1994-10-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/94.	1	extracted
materia	29/1994	1994-10-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/94.	1	extracted
materia	30/1994	1994-10-11	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/94.	1	pending_ocr
materia	35/1994	1994-10-11	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUB.	1	extracted
materia	37/1994	1994-10-11	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
materia	38/1994	1994-10-11	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
materia	41/1994	1994-10-11	Indicação	INDICA: 1- CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PREST, NO BAIRRO LAGOINHA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 2- CALÇAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DE ARAGUAIA.	1	extracted
materia	43/1994	1994-10-11	Indicação	INDICA A POSSIBILIDADE DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, MATÉRIA DE ALEMÃO E ITALIANO.	1	extracted
materia	33/1994	1994-10-10	Moção	MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. ELÉCIO DE PAULA.	1	extracted
norma	93/1994	1994-09-22	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.	1	extracted
materia	33/1994	1994-09-20	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.	1	extracted
materia	39/1994	1994-09-20	Indicação	INDICA A URGENTE NECESSIDADE DA TROCA DA ILUMINAÇÃO QUE ATENDE A AV. ARTHUR HAESE NA VILA ORQUÍDEAS E VILA DAS PALMAS.	1	pending_ocr
materia	40/1994	1994-09-20	Indicação	INDICA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, NA BR 262 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO ATÉ NO PONTO FRIO.	1	extracted
materia	27/1994	1994-09-19	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/94.	1	pending_ocr
materia	32/1994	1994-09-14	Moção	MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª DILMA NALESSO FALCÃO.	1	extracted
norma	87/1994	1994-09-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICOS DO BRASIL- AMPTUR.	1	pending_ocr
norma	88/1994	1994-09-12	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.	1	pending_ocr
norma	89/1994	1994-09-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE "SOU FELIZ".	1	pending_ocr
norma	90/1994	1994-09-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A FIRMAR CONVÊNIO COM TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A- TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.	1	extracted
norma	91/1994	1994-09-12	Lei	DENOMINA DE JOHANN KROLHING A PRAÇA DE SANTA MARIA – MARECHAL FLORIANO.	1	pending_ocr
norma	92/1994	1994-09-12	Lei	CRIA CARGO DE COORDENADOR MECÂNICO.	1	extracted
materia	1/1994	1994-09-08	Decreto Legislativo	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. JOSÉ LUBE".	1	extracted
materia	2/1994	1994-09-08	Decreto Legislativo	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. MIGUEL SOUZA".	1	pending_ocr
materia	3/1994	1994-09-08	Decreto Legislativo	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. JOÃO STEIN".	1	pending_ocr