| materia |
40/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORIA DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE JOAQUIM TÁVORA, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL À FAZENDA PADROEIRA, POR MEIO DE APLICAÇÃO DE REVSOL." |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E ENTORNOS DA UNIDADE DE SAÚDE 'FLORINDA MONFRADINI BONINSEGNA', NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO 'BOM DE BOLA' NA PRAÇA 15 DE MAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS POLIESPORTIVAS: 'ALFREDO GARCIA', DA COMUNIDADE SANTA ROSA; 'AGOSTINHO ASTORI', COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRIA; E 'ARISTIDES DA SILVA MORAES', DISTRITO DE SAPUCAIA." |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 'JOVEM APRENDIZ' NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE, DE VIABILIZAR PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO QUE POSSIBILITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ENTRADA, CENTRO E ADJASCENTES DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE FORAM DADAS ORDENS DE SERVIÇOS E QUE NÃO FORAM EXECUTADAS POR FALTAS DE PROJETOS, CONFORME MENCIONADO PELO ATUAL PREFEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021." |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O SALDO REMANESCENTE DE IMPOSTO (COSIP) REFERENTE A 2020; VALOR PAGO EM 2020 MENSALMENTE DE JUROS E PRINCIPAL DA DÍVIDA JUNTO AO FINISA; VALOR ARRECADADO REFERENTE AO IMPOSTO COSIP E O VALOR PAGO REFERENTE A ILUMINAÇÃO DE LED NO MÊS DE JANEIRO/2021 E O SALDO REMANESCENTE ATUALIZADO, BEM COMO O VALOR ARRECADADO EM JANEIRO DE 2021 COM A CONTRIBUIÇÃO COSIP. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CALÇAMENTO DA ÁREA EM VOLTA DO ESPAÇO CULTURAL, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE, DE VIABILIZAR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, JÁ ADICIONANDO BUEIROS INTELIGENTES, EM ÁREAS COM MAIOR RISCO DE ALAGAMENTOS, PRINCIPALMENTE NO CENTRO E ADJACENTES DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, ESTRADA QUE LIGA SAPUCAIA A GOVERNADOR LINDENBERG PRÓXIMO AO BAR DO SR. VALDECIR MACHADO." |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A PRAÇA 15 DE MAIO COM PROTEÇÃO." |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE PRESTAR SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI EM QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O 'TICKET FEIRA' AO SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
"DESIGNAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR NOTICIA DE FATO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, POR FORÇA DO OFICIO NQ 003/2021/SL/CMM". |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA 'TRANQUILLO MARTINS ALTOÉ', NA COMUNIDADE DE APARECIDA, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR COM O PROJETO 'CAMINHOS DO CAMPO', AS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ E APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA ESPÍRITO SANTO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA PATRIMÔNIO DO RÁDIO AO CÓRREGO ARGEL (RODOVIA-ES) E LIGAR A RUA ESPÍRITO SANTO A BARRA DA ALEGRIA, MARILÂNDIA/ES, COM O PROJETO 'CAMINHOS DO CAMPO'". |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA AO CÓRREGO TAQUARA, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA CONFECCIONAR UM PROJETO TÉCNICO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE TERRA PRINCIPAL ATÉ INÍCIO DAS ESCADARIAS DA PEDRA DO CRUZEIRO DE ALTO LIBERDADE, NORTE DE MARILÂNDIA, E TAMBÉM DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR DE MARILÂNDIA X SÃO RAFAEL PASSANDO UMA VIA PELO CÓRREGO TAQUARA E OUTRA VIA PELA SERRA DE SÃO RAFAEL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-02-02 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS AGENDAMENTOS DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS." |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E SUAS ADJACENTES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
"DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO E EXTRAÇÃO DO DENTE SISO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA A DIREITA DEPOIS DA PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO AO CÓRREGO CALADO NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA "CAMINHOS DO CAMPO" QUE LIGA SAPUCAIA A PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VISTA BELA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA RUA LUIZ FREGONA COM A RUA ESPÍRITO SANTO." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DE SAPUCAIA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, EM RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS." |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR CONSULTAS DO CONSÓRCIO CIM NOROESTE PARA ATENDER ALGUMAS ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA LAPA, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DO PÁTIO DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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