| norma |
59/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES QUE IRÃO TRABALHAR NA POSSE DO PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
1542/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1543/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.” |
1 |
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| norma |
1544/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| norma |
90/2020 |
2020-12-22 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO." |
1 |
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| norma |
317/2020 |
2020-12-22 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES." |
1 |
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| norma |
318/2020 |
2020-12-22 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ." |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
58/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME RELACIONADOS". |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ." |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ'". |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-17 |
Requerimento de Urgência |
"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES'". |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-17 |
Requerimento de Urgência |
"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 062/2020 QUE 'DENOMINA ANTONIO MARINHO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.'" |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR MAYKO BERTOLO PELA SUA ATUAÇÃO COMO ESPECIALISTA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO-ATENDIMENTO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
89/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-14 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Requerimento |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR AGNALDO PROFIRO DA SILVA, PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES." |
1 |
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|
| materia |
31/2020 |
2020-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR NEIL JOAQUIM DE ALMEIDA PELOS SEUS 19 ANOS DE FORMAÇÃO SACERDOTAL E 5 ANOS DE SUA CHEGADA NA PARÓQUIA DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR ELTON SPESSIMILI DRAGO PELO CONQUISTA DO CARGO DE SOLDADO MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR SAMUEL QUEIRÓS PELOS DOIS ANOS DE POSSE COMO PASTOS NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR SÉRGIO ZANI PELA SUA APOSENTADORIA APÓS 39 ANOS DE SERVIÇOS AO BANCO BANESTES DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PAULO FERREIRA CAMPANHOLE, PELOS 23 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CAROLINA ALCÂNTARA BASTOS, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO CLÍNICA GERAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| norma |
1540/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1541/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
57/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
"DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
"APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PAAI". |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO, DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2020". |
1 |
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| norma |
56/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
"PRORROGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - QUE TRATA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR AGNALDO PROFIRO DA SILVA, PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR LOURIVAL MILANEZ, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA AGRICULTURA CAPIXABA MARILANDENSE." |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR JOSELVI PAIER, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE GERENTE NA AGÊNCIA SICOOB DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
1535/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1536/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1537/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1538/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1539/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.” |
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| sessao |
3 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
30 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-18 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 057/2020 - QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ." |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-17 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR FRANK PERIM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEDICAÇÃO REALIZADO NESSE MUNICÍPIO." |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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