| norma |
6/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUANDO DA ELEVAÇÃO PARA RISCO EXTREMO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
91/2021 |
2021-03-16 |
Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 47, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78, §1º E ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1548/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
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| norma |
1549/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
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| norma |
1550/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAJUSTE DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONFORME LEI FEDERAL 13.708/2018." |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAJUSTE DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONFORME LEI FEDERAL 13.708/2018." |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 05/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - EAFAM'." |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI'." |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CABANA ÁGUA VIVA DE ALTO LIBERDADE ATÉ A COMUNIDADE DE TÁVORA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ROTAS TURÍSTICAS NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO CALDON, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA 'SANTA BÁRBARA', NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LOCALIZAR O DPM (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) NA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, QUE LIGA MARILÂNDIA A COLATINA, NA ENTRADA DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAJUSTE DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONFORME LEI FEDERAL 13.708/2018." |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME QUE INTERLIGA MARILÂNDIA SEDE A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRA. CRISTINA CALDARA ARRIVABENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES." |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O TELHADO DA ESCOLA 'CEI DALTON LUIZ MAGNAGO' DO CONJUNTO HABITACIONAL, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ." |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA NATURAL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 01 CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E UMA CRECHE NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS E ADJACÊNCIAS, DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, QUE NÃO POSSUEM ESSES SERVIÇOS." |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE PATRÃO MOR SENTIDO QUEIXADA ( CONHECIDO COMO MORRO DO VALENTIN BOLSANELO, PRÓXIMO AO BAR DO ESPADINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SINDICÂNCIA ORIGINADA NA PORTARIA 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS IDOSOS, CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ATENILSON FICIAL À PRAÇA DA COMUNIDADE." |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, DA WM DISTRIBUIDORA À IGREJA DO PASTOR PETRÔNIO." |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA FAZENDA BRAVIN, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 47, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78, §1º E ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS PEDRO CEZATTI, RUA ELSA GARCIA, RUA AMÉRICO CAMPANA, RUA ADOLFO DRAGO, RUA SEBASTIÃO DALTO, RUA LUIZ CARLOS DA SILVA, E DA RUA FRANKLIN ANTÔNIO DA SILVA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR." |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 3 (TRÊS) LIXEIRAS SUSPENSAS NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021." |
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| norma |
1545/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1546/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1547/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Urgência |
"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 04/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE." |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÃNDIA-ES". |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO E ABRAÃO MOROSINI, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA BELA, MARILÂNDIA/ES." |
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extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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