| norma |
1554/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ALVÉCIO ALTOÉ', RUA QUE SE INICIA A RUA ERNESTO PERTEL PARALELA À RUA LUIZ FREGONA, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DETERMINADO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS OBRAS PÚBLICAS DO POSTO ATENDIMENTO SEDE E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NAS COMUNIDADES DE BONINSEGNA E DE LIMOEIRO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CAIXAS COLETORAS DE LIXO, NAS COMUNIDADES DE ALTO LIBERDADE, SAPUCAIA, PATRIMÔNIO DO RÁDIO, BREJAL, LIMOEIRO, PATRÃO-MOR, FAZENDA BATISTA E BONINSEGNA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO, NA RUA LOURENÇO MIGUEL DA SILVA NAS ESQUINAS DAS RUAS MANOEL FERNANDES E RUA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM 'GARI' PARA REALIZAR A LIMPEZA D PRAÇA DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO LIMOEIRO E SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE, NO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
"RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NAS COMUNIDADES DE SÃO MARCOS, SEIS HORAS, LIMOEIRO, CÓRREGO DA PAIXÃO, ALEGRIA, SANTA ROSA E BREJAL." |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO ROQUE, NO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1552/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB." |
1 |
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| norma |
1553/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO." |
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| sessao |
9 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento de Urgência |
"A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº N.ES: 10/2021 QUE 'ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB'." |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE: CÓRREGO BREJAL, BARRA DO ALEGRIA, PATRIMÔNIO DO RÁDIO, SAPUCAIA, SANTANA E SANTO HILÁRIO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PILAR CAFÉ E SECADOR PARA AS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - AMAPRA E PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO VENTANIA-MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PRA A GRANDE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA RUA JUSTINA ZAGO TONINI, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI', MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| norma |
1551/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009." |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009." |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, “IN FINE” ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE: “REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 08/2021 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO." |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB." |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009." |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
8 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DA FARMÁCIA FARMARILÂNDIA, NO INÍCIO DA RUA ESPÍRITO SANTO." |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-15 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO LOCALIZADO NA RUA 4 DE DEZEMBRO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES DE PATRÃO-MÓR, COMUNIDADE BATISTA, SÃO MARCOS E LIMOEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BICA ENCANTO DAS ÁGUAS NO CÓRREGO NOVO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO NA CABECEIRA DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA NOVENTA." |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOCONDO CALIMAN QUE DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA 'NOSSA SENHORA AUXILIADORA' NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA COM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ALVÉCIO ALTOÉ', RUA QUE SE INICIA A RUA ERNESTO PERTEL PARALELA À RUA LUIZ FREGONA, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
"TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 002/2021 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, POR FORÇA DO OFÍCIO N° 003/2021/SL/CMM." |
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| sessao |
7 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE FORAM EMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2017-2020) E NÃO EXECUTADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2021-2024) POR FALTA DE DINHEIRO EM CAIXA E PROJETOS, SEGUNDO O DISCURSO PROFERIDO PELO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SCHEILA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA INSCRITOS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO." |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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extracted
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| materia |
64/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PARTINDO DE SAPUCAIA AO TREVO DE TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, FAZENDA BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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